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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 15:00
Encerramento: 20/10/2025 - 16:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20251020/st_v_003841_38a-ordinaria-da-1a-sessao-legislativa-da-19a-legislatura.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereadora Marlene Pelicioli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00348, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00353, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 136/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00349, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 151/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00350, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 147/2025; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00352, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 145/2025; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00347, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 137/2025; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00344, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 98/2025; 
  8. Ofício nº 089/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004";
  9. Ofício nº 90/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  10. Ofício nº 91/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES"
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 24/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o 
    Projeto Miniempresa, da Junior Achievement"; 
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 25/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 159 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 1966
Solicitamos informações acerca de quantos atropelamento já houveram em nosso Município nesse ano, bem como quais as providências que serão adotadas para a diminuição desses números.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1780
Processo: 139/2025
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1763
Processo: 139/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1914
Processo: 152/2025
INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1967
Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Paulo Souto, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1973
Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

3 - Vereador Gabrielli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 3. O Senhor Presidente comunicou que em decorrência do ponto facultativo do dia 27, segunda-feira, Dia do Servidor Público, a Sessão Ordinária foi transferida para terça-feira, dia 28 de outubro, às 10 horas e a reunião das Comissões Permanentes da Casa, permanecerão no mesmo horário regimental; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 5. A pedido do Vereador Moisés Scussel Neto houve inversão da pauta da Ordem do Dia, para que a Moção de sua autoria, em homenagem ao Bento Vôlei, fosse primeiramente votada; 6. O Senhor Presidente convidou a todos para a Sessão Solene de Portaria de Louvor ao Senhor Sérgio Luiz Zanelatto, dia 22 as 19  horas, para a Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dia 23 de outubro as 10 horas, para Sessão Solene de Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Cônsul Geral da Itália, Senhor Valério Caruso, no dia 23 de outubro as 19 horas.