Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.

INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".