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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00328, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 125/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00333, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025;</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 084/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 085/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves""; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 086/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 087/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 088/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 101/2025, que "INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Da Bancada do MDB, protocolando Requerimento nº 14/2025, que "A Bancada do MDB e os demais vereadores subscritos vem requerer a Concessão de Prêmio Mérito Trabalhador Sindicalizado e Comunitário, conforme resolução n° 25, de 21 de dezembro de 1999, a Senhora Orildes Lotici, e os Senhores Cedenir Postal e Deoclides dos Santos, pela atuação e forte representação sindical em Bento Gonçalves";</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
