Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 15:00
Encerramento: 29/09/2025 - 17:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Bellé / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0388/2025/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00315, protocolando Veto Parcial nº 1/2025 ao Projeto de Lei n° 59/2025 que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00312, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 134/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00316, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 122/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00324, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 57/2025; 
  5. OFÍCIO Nº 83/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar  nº 21/2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil";
  6. OFÍCIO Nº 82/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Ordinária  nº 96/2025, que "Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00317, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 133/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00314, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 70/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender"; 
  2. Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Projeto de Resolução º 21/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim"; 
  3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2025, que "CONFERE O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", AO 6° BATALHÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL), pela sua expressiva contribuição à comunidade de Bento Gonçalves"; 
  4. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00841, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025; 
  5. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00842, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025; 
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00843, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025; 
     
     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 137 de 2025
Autor: Vereador Bellé
Número de Protocolo: 1821
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que, por intermédio da secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas acerca das obras de pavimentação da Linha Buratti, no Bairro Borgo, que se encontram paralisadas desde maio de 2024. Ressalta-se que, conforme relatado no Ofício nº GPBG-OFI-2025/00106, encaminhado a esta Câmara em 21 de março de 2025, a empresa responsável pela execução da obra já foi devidamente notificada, mas até o momento a obra não foi retomada.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 138 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1825
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A possibilidade de inclusão de todas as escolas do nosso município no evento “Passeata pela conscientização no Trânsito”, promovido na Semana de Conscientização do Trânsito, a exemplo do que ocorreu na última semana em nossa cidade."
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 139 de 2025
Autor: Vereador Bellé
Número de Protocolo: 1836
Ao Chefe do poder executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente a manutenção da Auto Clave da Estratégia Saúde da Família Tuiuty, equipamento de extrema importância para esterilização dos instrumentos hospitalares e laboratoriais utilizados nesta unidade de saúde.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 140 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1845
Requer informações ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, acerca da existência de projeto, previsão orçamentária e providências para reformas estruturais no Centro de Referência Materno-Infantil de Bento Gonçalves, diante da precariedade e insalubridade das atuais instalações.
Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 142 de 2025
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 1847
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social por meio do Centro Revivi, que informe nos prazos regimentais, os valores destinados a esse serviço, bem como o número de atendimentos realizados no período de 2023, 2024 e 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Bellé / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1667
Processo: 127/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1762
Processo: 138/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 1835
MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra Gaúcha e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Bellé / PL

5 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

6 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereador Paulo Souto / PSDB

9 - Vereador Postal / PL

10 - Vereador Thiago Fabris / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unimidade de votos; 4. O Vereador Eduardo Pompermayer solicitou a retirada da Moção nº 33/2025, de sua autoria, da Ordem do Dia, para uma pequena correção. O pedido foi acatado pelo Senhor Presidente.