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Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 15:00
Encerramento: 22/09/2025 - 17:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250915/st_v_003815_capture-15-setembro-2025-02-51-38.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Bellé / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 081/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves"";
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00300, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 88/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00292, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 109/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00296, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00297, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 126/2025;
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00293, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00295, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 101/2025; 
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00294, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 103/2025; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00299, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 111/2025; 
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00301, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025; 
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00305, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 129/2025; 
  12. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00304, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 130/2025;
  13. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00307, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 113/2025; 
  14. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00309, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 132/2025; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, solicitando o arquivamento da solicitação SIGA Nº CMBG-CSL-2025/00015; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 136 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1790
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Protocolo Operacional da Guarda Municipal de Bento Gonçalves em recente ocorrência envolvendo vendedor ambulante, incluindo protocolos adotados, uso progressivo da força, utilização e disponibilização das imagens de câmeras corporais, mecanismos de controle interno e medidas de capacitação e prevenção.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Bellé / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Gabrielli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1538
Processo: 118/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional do Rio Grande do Sul - SBACV RS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do MDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1722
Processo: 133/2025
Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1728
Processo: 135/2025
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1788
A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por proposição do Vereador Moisés Scussel, manifesta, por meio da presente Moção, seu aplauso e reconhecimento à Casa Bucco, aos Vinhos Porão do Vale, à Vinícola Piccola Cantina e à Casa Zottis, pelas premiações conquistadas no 13º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer 2025, consolidando-se como legítimos representantes da excelência, da tradição e da dedicação das famílias produtoras de nossa região.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Duda Pompermayer / PP

5 - Vereador Bellé / PL

6 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

7 - Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA

8 - Vereador Paulo Souto / PSDB

9 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1 Execução Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alcindo Gabrielli; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Questão de Ordem do Vereador Alcindo Gabrielli, que solicitou a votação em bloco das matérias: Projeto de Resolução nºs 16/25 e 19/25 por tratarem de matéria similar. A solicitação foi acatada pelos  senhores vereadores; 5. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que fosse feito um registro fotográfico ,juntamente com os Senhores Vereadores, com os representantes da Casa Bucco, Vinhos Porão do Vale, Vinícola Piccola Cantina e Casa Zottis, pelas premiações conquistadas no 13º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer 2025; 6. Após o registro, a sessão seguiu seu rito normal.