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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 15:00
Encerramento: 31/03/2025 - 17:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250331/st_v_003693_ordinaria20250331.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Antônio Gava Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00106, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00108, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00109, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00111, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2025; 
  5. Ofício nº 39/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00112, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2025; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00114, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 38/2025; 
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00113, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2025;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, que "Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bento Gonçalves e dá outras providencias"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 44 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 599
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente ao funcionamento da Farmácia junto a USF do Bairro Municipal.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 45 de 2025
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 602
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre horários de transporte público que saem de Monte Belo e Santa Teresa e que passam pelo Bairro Vinosul e Linha Leopoldina, no Vale dos Vinhedos. Bem como, os horários do transporte público que retornam para estes Municípios, passando pelas mesmas localidades no Distrito do Vale dos Vinhedos.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Lúcio Lanes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do PP, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 409
Processo: 44/2025
OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do PSDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 410
Processo: 45/2025
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 442
Processo: 50/2025
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.370, de 29 de maio de 2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
4 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 594
MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO MINAS DO CREA/MG, JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2024.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereador Postal / PL

3 - Vereador Gabrielli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador Duda Pompermayer / PP

7 - Vereadora Letícia Bonassina / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volnei Christofoli; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Questão de Ordem do Vereador Paulo Souto, que solicitou a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 5/2025. O pedido foi acatado. As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se, em separado, na página 03 deste documento, pertencem a 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 31 de março de 2025.