Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2012 - 14:13
Encerramento: 25/06/2012 - 15:06



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do COREDE Serra e do Coordenador Regional da Participação Cidadã do Governo do Estado, convocando para o "FÓRUM REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ."

2. OF.CIRC.GF N° 034/2012, anunciando a realização do 32° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul.

3. Ofício n° D-0045/12 - GIDURCX, da Gerência de Filial Governo da Caixa Econômica Federal de Caxias do Sul informando a liberação de resursos financeiros.

4. Da MOVERGS, convidando para o XXII (vigésimo segundo) Congresso MOVERGS.

5. Da direção do Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira, convidando para  o lançamento do livro "Mobilidade Humana, componente circular da Educação Scalabriniana".

6. Da Rede de Hotéis Dall'Onder, convidando para o "Festival do Fogo e Vinho Dall'Onder".

7. Ofício nº 163/2012, do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta às Indicações de nº 179/2012 e 304/2011, de autoria dos Vereadores Neilene Lunelli Cristofoli e Vanderlei Santos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Do Prefeito juntamente com a Secretária Municipal de Educação, convidando para participar do Seminário Nacional de Educação com o tema "Formando seres mais humanos".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2012, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 5.310/2011".

2. Do Vereador Airton Luiz Minúsculi, encaminhando Projeto de Lei nº 24/2012, que "INSTITUI O FÓRUM DE DEBATES SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 243
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA RENOVE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO EM 27 DE MARÇO DE 2012 SOB PROTOCOLO N° 04/2012, TENDO EM VISTA OS OFÍCIOS RECEBIDOS SOB N° 219/2012 E N° 55/2012 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SOLICITOU PRAZO DE 45 E 60 DIAS A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2012 PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. COMO O PRAZO JÁ EXPIROU REITERAMOS PEDIDO REFERENTE A POLÍTICA HABITACIONAL DO LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE VILA NOVA III, GARANTIDOS OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.530, DE 05 DE MAIO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 234 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 222
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA (R-6C) PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NO LADO DIREITO DA RUA ARLINDO FASOLO, NO SENTIDO DO CORTUME FASOLO COM A RUA PEDRO ROSA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 235 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 223
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PARA LIXO RECICLÁVEL NA RUA GIOVANI GIRARDI, BAIRRO PROGRESSO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS BEIJA-FLORES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 236 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 230
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA JOÃO POOLI, BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 237 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 231
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE O VIADUTO PRÓXIMO À PIPA PÓRTICO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 238 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 232
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM O TERMO "PARE" NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO PANAZZOLO, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 239 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 233
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER TECNICAMENTE A REDUÇÃO DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE CARGA, AMPLIANDO O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, NA RUA 10 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTENDO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 240 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 234
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER, SITUADA NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI DO BAIRRO BOTAFOGO, CUJOS EQUIPAMENTOS INFANTIS E TODA A ÁREA SE ENCONTRAM ABANDONADOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 241 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 235
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABLILIZE ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTO AO BAIRRO VILA NOVA ESSA QUE POR SUA VEZ É DENOMINADA COMO PRAÇA PADRE RUI BOZA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 242 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 236
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (CTEC) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA UM ESTUDO PARA OFERTA DE INTERNET BANDA LARGA JUNTO AOS DISTRITOS DE FARIA LEMOS, TUIUTY E VALE DOS VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 243 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 238
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO MAIS INTENSA NOS ÔNIBUS URBANOS, QUE FAZEM OS ITINERÁRIOS NOS HORÁRIOS DE "PIQUE", DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS MESMOS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 244 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 239
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL COM A PERNAMBUCO, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 245 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 240
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA FEITA A RETIRADA DOS BRINQUEDOS NA REFERIDA PRACINHA AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE, SENDO QUE OS MESMOS ESTÃO DETERIORADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO E QUE SEJAM REPOSTOS NOVOS BRINQUEDOS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 246 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 241
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VERONA, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 247 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 242
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA COMO META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO VERONA, NUM ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA MÁRIO HILÁRIO POLETTO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 248 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 244
SUBSTITUIÇÃO DAS CÚPULAS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA RUI LORENZI - PRAÇA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, VISANDO PADRONIZAR COM AS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 249 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 245
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS: RUA ANTÔNIO ZATT, ENTRE OS NÚMEROS 4 E 5, BAIRRO SÃO ROQUE, RUA SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 152, BAIRRO ZATT, E NA RUA GUILHERME FASOLO, DEFRONTE AO NÚMERO 172, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Alzira Sanches Rossini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 66 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 207
Processo: 103/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 68 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 212
Processo: 105/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.347,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 69 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 237
Processo: 108/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.950,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 18 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 208
Processo: 98/2012
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2012, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DARCY LONGHI)
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 186
Processo: 98/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DARCY LONGHI)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP