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Resumo
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Expediente Diversos
(183ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 2247/2024/DIORF/SE/MIDR, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando liberação de recursos financeiros; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício Circular DCF nº 50/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando importância da indentificação de logradouros e numeração de domicílios no Município; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00314, comunicando publicação do Decreto-Crédito Extraordinário nº 12.555/2024 em atendimento ao disposto no artigo 44 da Lei Federal nº 4.320/1964; </li> <li>Ofício nº 038/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.003.000,00";</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024, que "Adita o Anexo I da Lei Municipal Nº 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES""; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
