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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (181ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 10:00
Encerramento: 29/10/2024 - 10:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://intranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20241029/v_003606_odinaria-20241029.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Ida / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Falta Justificada Sessão
Vereador Volnei Christofoli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas - Executivo Municipal, referente ao exercício de 2021, para julgamento;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 37/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Cotiporã - RS"; 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Ida / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Henrique Nuncio
Número de Protocolo: 1360
Processo: 52/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 43, de 29 de maio de 2024, que "Denomina Via Pública: RUA LUÍS MIGUEL NAVARINI".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Henrique Nuncio
Número de Protocolo: 791
Processo: 52/2024
Denomina Via Pública (Rua LUIS MIGUEL NAVARINI).
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1384
Processo: 83/2024
Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 246, de 21 de novembro de 2023.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1385
Processo: 84/2024
Altera dispositivos do art. 14, e inclui Anexo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1423
Processo: 89/2024
Denomina Via Particular. (Rua Isaac Benvenutti)
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1504
Processo: 94/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Davi Da Rold / PP

4 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

5 - Vereador Pasqualotto / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. O Vereador Henrique Nuncio solicitou que as matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 43/24 e Emenda nº 15/24, fossem apensados para votação por tratarem de matérias de mesmo objeto; 4. Com a concordância de todos os Vereadores, também foram apensadas para discussão e votação as matérias: Projeto de Lei Complemantar nº 03 e Projeto de Lei Complementar nº 04/2024.