Resumo (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2012 - 14:05
Encerramento: 18/06/2012 - 15:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 149/2012 - Departamento de Projetos, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando resposa às Indicações dos vereadores Gilmar Pessutto, Adelino Cainelli, Valdecir Rubbo e Ivar Castagnetti.

2. Ofícios nº D-0151/12 e D-3231/12, da Gerência de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal de Caxias do Sul, informando a liberação de recursos financeiros.

3. Da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para Ato de Instalação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia".

4. Da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e do Presidenteda Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, convidando para palestra que integra o Projeto de "Radiografia da Agropecuária Gaúcha".

5. Odício Circular nº 027/2012, do Sindilojas de Bento Gonçalves e ICC - Serra "Banco do Povo", convidando para coquetel de lançamento do "Programa Gaúcho de Microcrédito".

6. Do CIC Bento Gonçalves, convidando para jantar especial.

7. Da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul, enviando um exemplar do livro "Palavra e Poder: 120 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul".

8. Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para Audiência  Pública.

9. Da Comissão em defesa da troca de zoneamento do Bairro Cruzeiro, encaminhando abaixo-assinado solicitando estudo de viabilidade para troca de zoneamento do Bairro Cruzeiro de urbano para rural.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 216
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ALEX LUIZ BARETA, SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AVELINO SIGNOR, BAIRRO BARRACÃO E, RUA JOAQUIM TONIOLO, BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 70 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 217
REQUER QUE SEJA OFICIADO CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL E SILVA, PARA QUE PROCEDA A SUSPENSÃO DO EDITAL DE TOMBAMENTO DA LINHA PEDRO SALGADO E LINHA PALMEIRO, E QUE HAJA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DEBATE DEMOCRÁTICO COM A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES E POPULAÇÃO ENVOLVIDA DIRETAMENTE NESTA REGIÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 71 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 218
REQUER QUE SEJA OFICIADO CONVITE AOS PREFEITOS E VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO VALENTIM DO SUL, DOIS LAGEADOS E GUAPORÉ, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR BETO ALBUQUERQUE, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JUNHO, EM BENTO GONÇALVES A FIM DE TRATAR DA CONCLUSÃO DOS TRECHOS DA ERS 431.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 220
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA INTENSIFIQUE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TOMBAMENTO DAS ÁRES LOCALIZADAS NAS LINHAS PALMEIRO E PEDRO SALGADO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 210 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 169
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DA LINHA BURATI.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 216 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 187
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO DE CARLI, PRÓXIMO AO MERCADO SANTA MARTA, NO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 217 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 188
EFETUAR A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DAS RUAS AVAÍ E CEARÁ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA GORETTI, A FIM DE GARANTIR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 218 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 190
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM BANCOS E FECHAMENTO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 219 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 191
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE TRABALHOS DE ALARGAMENTO NA RUA JOSÉ SANDRIN NO BAIRRO VERONA (CRUZAMENTO COM A VIA-FÉRREA), E INCLUA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NESTA VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 220 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 192
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA COMO META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VERONA, ESQUINA DAS RUAS JOSÉ GIORDANI E CANTINEIRO GIÁCOMO GIACOMELLO, EM ÁREA RESERVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 221 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 193
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RS 431 PASSANDO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 222 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 194
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 223 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 195
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO PROJETO PARA CONTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BALDUÍNO VALDUGA PRÓXIMO MERCADO SILVA COM A RUA PASTOR JOÃO RODRIGUES DE JESUS NO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 224 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 196
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DAS RUAS PORTO XAVIER E GEMA B. SHUVARTZ NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 225 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 197
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 226 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 198
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES EXISTENTES NA ESTRADA VIA DOS IMIGRANTES, BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 227 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 199
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA FERRUCIO FASOLO, NO TRECHO ENTRE O NÚMERO 32 ATÉ O NÚMERO 68, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 228 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 200
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL COM TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NA COMUNIDADE CEMBRANEL, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 229 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 201
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A ESCADARIA QUE LIGA A RUA JULIO LUIS MUSSOI COM A CALISTO ORESTES SGANZERLA, NA TRAVESSA ERSIDE JOÃO SOMENSI, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 230 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 202
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA ISIDORO CAVEDON, ENTRE A RUA AVELINO MENEGOTTO E A RUA JOÃO BUSNELLO, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 231 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 203
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANALISE O IMPACTO SOCIAL GERADO PELA REDUÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA EM ALGUMAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BENTO GONÇALVES, BEM COMO COM A FALTA DE AGENTES DE SAÚDE EM DIVERSOS POSTOS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 232 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 209
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA PERNAMBUCO, N° 325, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 233 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 219
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS A FIM DE IMPLEMENTAR UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E FIORELO BERTUOL, EM FRENTE À GRUTA, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Moção nº 3 de 2012
Turno: Único
Autores: COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 215
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE VEREADOR GILMAR PESSUTTO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM QUE A CASA ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, SR. LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL E SILVA E AO DIRETOR DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO (IPHAE), SR. EDUARDO HAAN, PELA NOTIFICAÇÃO FEITA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2915-1100/11-8, DO TOMBAMENTO DA LINHA PEDRO SALGADO E LINHA PALMEIRO, NOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E FARROUPILHA, SEM A PRÉVIA DISCUSSÃO COM AS COMUNIDADES INTERESSADAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: ABSTENÇÃO DO VEREADOR MARIO GABARDO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Alzira Sanches Rossini

2 - Vereador Mario Gabardo

3 - Vereador Airton Luiz Minusculi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 63 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 204
Processo: 100/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.909,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 64 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 205
Processo: 101/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 18 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 208
Processo: 98/2012
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2012, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DARCY LONGHI)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 186
Processo: 98/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DARCY LONGHI)
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Alzira Sanches Rossini
Número de Protocolo: 189
Processo: 99/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À AMÁLIA PLETSCH E MATHEUS CAPRARA PELEGRINI.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereador Airton Luiz Minusculi / PT

3 - Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB

6 - Vereador Mario Gabardo / MDB

7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT