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Resumo (161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 15:00
Encerramento: 10/06/2024 - 17:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20240610/st_v_003558_ordinaria-20240610.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 025/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024, que "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014";
  2. Ofício nº 026/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024, que "Altera o inciso I do art. 1° da Lei Municipal n° 6.869, de 
    01 de julho de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial";
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2024/00173, comunicando a publicação dos Decretos nº 12.386/2024 e nº 12.392/2024, que tratam de abertura de crédito extraordinário.
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. Adriano De Bacco, da Fundação CONSEPRO de Apoio a Segurança Pública de Bento Gonçalves, para apresentar o resultado financeiro e as demandas atendidas nos últimos anos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 58 de 2024
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 809
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe se há programação para a realização de estudo para recuperação de calçamento nas ruas João Domingos Poli e Orestes Spadari, em frente à Igreja Assembleia de Deus e nas imediações da Escola Municipal de Educação Infantil Jauri Peixoto, localizada no bairro Zatt que sofre avarias e danos devido à existência de uma galeria subterrânea de esgoto pluvial nas imediações. Em caso positivo, que informe o cronograma para a realização e, em caso negativo, que informe a viabilidade.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 59 de 2024
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 810
Solicita ao prefeito municipal que informe e envie para o gabinete deste vereador o relatório de atividades externas do Setor de Comunicação da Prefeitura e que informe ainda quem filmou, editou e postou os videos do prefeito em suas redes particulares durante a crise causada pelas enchentes que acometeram o Estado.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 60 de 2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 840
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão da IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO no bairro Licorsul, nas Ruas Cavalheiro José Farina, esquina com a Rua Joana Guindani Tonello e na rua Artur Ziegler, esquina com a rua Rosa Tesheiner, solicitadas via proposições números 871, 878 protocoladas no dia 19/10/2022 e número 120 protocolada no dia 11/08/2023.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 648
Processo: 46/2024
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011 que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 730
Processo: 48/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Duda Pompermayer / PP

3 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO

4 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Henrique Nuncio. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertecem a Ata 161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 10 de junho de 2024.