Matérias da Ordem do Dia (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS
ARTES — FCA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 34 de 08 de abril de 2024, que "Estabelece o limite de peso permitido para o transporte de material escolar por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na rede pública e privada do município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o limite de peso permitido para o transporte de material escolar por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na rede pública do município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A ELTON PAULO GIALDI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO AO PROJETO 1537 de 2024 de autoria do Senador IRENEU ORTH “ Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada. .” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Moção nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E
DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JEEP CLUBE DA POLENTA PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE VÉI0 4X4 PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JEEP CLUBE VIROTE OFF ROAD PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E
DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A GARAGE BYKE COMPANI PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A ROSSATTO CUSTOM PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A MX QUARESMA PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO JEEP CLUBE DUROKE PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Moção nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO PLANCHAS OFF ROAD PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Moção nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TATU OFF-ROAD PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Moção nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE PÉ NA LAMA PELO EMPENHO NA AJUDA AOS MUNÍCIPES QUE SOFRERAM PERDAS COM AS CHUVAS E DESLIZAMENTOS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |