SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/12/2023 - 15:00

Encerramento: 11/12/2023 - 17:08

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20231211/v_003474_ordinaria-20231211-1-pgm.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PRD

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00334, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 137/2023;
OFÍCIO Nº 073/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
OFÍCIO Nº 074/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00";
OFÍCIO Nº 069/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024";
OFÍCIO Nº 076/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 124/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.845.339,59";
OFÍCIO Nº 077/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.741/2021, 6.913/2022 E 6.929/2022 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

Do Vereador Jocelito Tonietto, protocolando Projeto de Resolução nº 23/2023, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento A empresa Netfar Provedor de Internet em comemoração aos seus 16 (dezesseis) anos de fundação";
Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Recurso nº 2/2023 ao despacho referente a Moção SIGA N° CMBG-MOC-2023/00035

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 160 de 2023 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2201	Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe detalhadamente as razões que originaram os oito termos de aditamento contratual da obra da Via Gastronômica, sendo cinco deles de prorrogação de prazo, um de inclusão de dotação orçamentária e dois de acréscimo de valor, elevando os custos em mais de um milhão.	Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 161 de 2023 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2203	Solicita ao Prefeito Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano que informe as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 002 do Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023 - Execução da rotatória na Rua Vitório Carraro, o qual acresce o valor de R$ 318.381,01 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais com um centavo).	Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 162 de 2023 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2205	Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhem ao Gabinete cópia dos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas no período de Outubro até a presente data, bem como a quantidade de profissionais que atendem no local.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Paco

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PRD

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 2088 Processo: 160/2023	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA: PRAÇA DA INCLUSÃO.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 Turno: Único Autores: Vereador José Antônio Gava, Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 2155 Processo: 166/2023	Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 Turno: Único Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador José Antônio Gava Número de Protocolo: 2156 Processo: 167/2023	Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão.	Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 2166	Moção de repúdio ao projeto de autoria do Governo Estadual que reajusta alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%.	Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 35 de 2023 Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 2109	MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 534/2023, PROTOCOLADO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE AUMENTA O ICMS DE 17% PARA 19,5%.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Paco / PRD

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Ari Pelicioli; 3. As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 06 e 13 de novembro de 2023 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. Foram apensados para votação os PLO nºs 120 e 121/2023; 5. A Sessão foi interrompida por 5 minutos; 6. Após a interrupção a Sessão prosseguiu no seu rito normal. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento pertecem a 140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Resumo (140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)