Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2088
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA: PRAÇA DA INCLUSÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: 166/2023
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 2155
Turno: Único
Texto original
|
Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: 167/2023
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2156
Turno: Único
Texto original
|
Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 2166
Turno: Único
Texto original
|
Moção de repúdio ao projeto de autoria do Governo Estadual que reajusta alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 534/2023, PROTOCOLADO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE AUMENTA O ICMS DE 17% PARA 19,5%. - - |
Aprovado por Unanimidade |