Resumo (139ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 15:00
Encerramento: 04/12/2023 - 16:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00337, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 144/2023;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00332, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 141/2023;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00335, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 122/2023; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº SEFIN-OFI-2023/00256, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 142/2023;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2023, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em comemoração aos 62 anos de fundação";
  2. Do Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023, que "Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)"; 
  3. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023, que "Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão";
  4. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2023, que "Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 156 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 2134
Solicita ao prefeito, através da secretaria competente, que informe o andamento das obras e previsão de conclusão do bloco cirúrgico do complexo hospitalar público, cujas obras seriam retomadas neste segundo semestre.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 157 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 2136
Solicita que o prefeito municipal, através da Secretaria Competente, que encaminhe ao gabinete deste vereador, tabelas, documentos e dados que comprovem: 1 - Execução Orçamentária dos R$ 5,4 milhões; 2 - Onde foi usado esse recurso e como foi devolvido, conforme resposta de pedido de informações enviada a este gabinete no dia 13 de novembro do corrente ano.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 158 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 2157
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr; Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, qual a previsão da IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A "LED", no bairro SÃO JOÃO. Tal solicitação, vem de encontro às diversas reivindicações, feitas por moradores locais, através do GABINETE MÓVEL.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 159 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 2165
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão para término das obras de troca de tubulação de esgoto no trajeto da rua Júlio Lorenzoni, no trecho do cruzamento com a rua Cavalheiro José Farina( bairros Licorsul/Borgo), conforme solicitado na indicação n° 1085 protocolada no dia 05/12/2022 e no pedido de informação n° 122 protocolado no dia 22/12/2022, salientamos que a obra foi iniciada e paralisada devido á um poste de energia elétrica da RGE que se encontra no local. Solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para que se possa dar andamento da obra, pois decorrente as fortes chuvas que vem ocorrendo a água invadiu novamente as casas do bairro. (Em anexo segue cópias das proposições, assim como fotos deste vereador verificando as obras no local).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2015
Processo: 154/2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI E COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO "PROGRAMA ASSISTIR".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 2040
Processo: 157/2023
Denomina Via Pública. (Rua Baldoino Vitório Dalla Pozza)
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
3 - Moção nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 2153
Moção de aplauso ao jovem de Bento Gonçalves Ricardo Adriano Noskoski, conhecido com "Rick Gaiteiro", pela conquista do terceiro lugar na Modalidade Gaita Piano, na final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), realizado em Santa Cruz do Sul.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

6 - Vereador Duda Pompermayer / PP

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Agostinho Petroli; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se, em separado, na folha 03 deste documento pertecem a Ata da 139ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 04 de dezembro de 2023.