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Resumo (135ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 15:00
Encerramento: 06/11/2023 - 16:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20231106/v_003438_ordinaria-20231106.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Marcos Barbosa, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  2. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto Substitutivo nº 5/2023, que "INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA", NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 145 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1989
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE" na Rua Michele Carraro, próximo ao n° 1.115, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS, neste Município. VIA INDICAÇÃO N º 861, PROTOCOLADO EM 14 DE Outubro DE 2022. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1813
Processo: 138/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.640,24.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Thiago Fabris, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1841
Processo: 141/2023
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Parque de Aventuras Gasper Ltda, em comemoração aos seus 10 (dez) anos de fundação.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1889
Processo: 144/2023
Denomina Praça Pública ( OLIDES PACIFICO SANTIN).
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 1979
Processo: 148/2023
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 1980
Processo: 149/2023
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 1981
Processo: 150/2023
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 1982
Processo: 151/2023
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2020.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1993
Moção de APLAUSO à Ariane Tamara Pelicioli da Rosa, da Empresa Piipee, pelo reconhecimento recebido como MIT Innovators Under 35 Latam 2023 MIT Inovadores menores de 35 anos de idade da América Latina, no ano de 2023.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Ari Pelicioli - Sim
  • Vereador Duda Pompermayer - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Luiz Gromowski - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Thiago Fabris - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Ari Pelicioli - Sim
  • Vereador Duda Pompermayer - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Luiz Gromowski - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Thiago Fabris - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Ari Pelicioli - Sim
  • Vereador Duda Pompermayer - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Luiz Gromowski - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Thiago Fabris - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Ari Pelicioli - Sim
  • Vereador Duda Pompermayer - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Luiz Gromowski - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Thiago Fabris - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    2 - Vereador Duda Pompermayer / PP




    Ocorrências da Sessão

    1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Marcos Barbosa; 3. O Vereador Edson Biasi solicitou a antecipação da votação da Moção de autoria do Vereador José Antônio Gava. O pedido foi acatado; 4. Vereador Anderson Zanella solicitação a votação em Bloco dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 5, 6, 7 e 8/2023. O pedido foi aprovado.