Resumo (133ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 15:00
Encerramento: 23/10/2023 - 17:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. DESPACHO SIGA Nº SMVOP-DES-2023/00262, ao Pedido de Informações nº 135/2023;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Resolução nº 21/2023, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À " EMPRESA CONCRESUL ", pelos 44 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves e região";
  2. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023, que "Denomina Praça Pública (OLIDES PACIFICO SANTIN)"; 
  3. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023, que "Denomina Via Pública (RUA CANDIDO RANZI)"; 
  4. Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023, que "Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 

DIVERSOS:

  1. Ofício nº 0584/2023/REGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. Juarez Valduga, representando a APROVALE, para falar sobre a Entidade, o Turismo na região e sobre o Plano Diretor do Vale dos Vinhedos (PLANVALE).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 140 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1887
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que" INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO " FEITO VIA INDICAÇÃO Nº 318 ,PROTOCOLADO EM 31 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE UM BOCA DE LOBO E LEVANTAMENTO DO CORDÃO,NA RUA Ângelo Turchet, nº 181, loteamento São Paulo.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 141 de 2023
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1888
O Vereador abaixo subscrito solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informações sobre o “Programa Inverno com Saúde” que compreende três Unidades Básicas (UBSs) presentes nos bairros Vila Nova II, Municipal e Santa Helena.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1145
Processo: 95/2023
INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Pedido de Retirada de Pauta pelo Presidente
2 - Emenda nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1763
Processo: 119/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 90, de 29 de agosto de 2023, que "Denomina Via Pública: RUA LOURDES CAINELLI SASSO".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1628
Processo: 119/2023
Denomina Via Pública. (RUA LOURDES CAINELLI SASSO)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Marcos Barbosa, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1759
Processo: 130/2023
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Sr VOLMIR RAIMONDI pelos relevantes serviços prestados a causa dos deficientes visuais.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1883
Moção de "APLAUSO" aos Pastores , Pr. Alceo Laurindo Dias , Pr. José Valdenir Pedroso Lopes e Pr. Paulo Iran Lacerda dos Anjos, os quais foram consagrados à Pastores, pela Igreja Assembléia de Deus, na data do dia 17 de outubro de 2023 , por suas trajetórias e pelos trabalhos de Evangelização e Sociais prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Luiz Gromowski / PP

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Pasqualotto / PP

6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

7 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. A Emenda nº 19/2023 e o Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 foram apensados para discussão e votação, com a concordância de todos os Vereadores. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento pertencem a a Ata 113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 23 de outubro de 2023.