Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 15:00
Encerramento: 16/10/2023 - 15:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20231016/v_003412_ordinaria-20231016-1-pgm.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  • Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023, que "Denomina Via Pública. (Rua Lucindo Rubbo)"; 
  • Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2023, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Parque de Aventuras Gasper Ltda, em comemoração aos seus 10 (dez) anos de fundação";
  • Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023, que "Denominação de Via Particular. (Rua Irineu Urbano Valenti)"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 136 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1830
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura a listagem dos agricultores beneficiados pelo programa de incentivo ao plantio de uvas viníferas, discriminado nominalmente, incluindo o quantitativo, o tipo de benefício (mudas e/ou horas máquinas) e o total geral.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 137 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1838
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana o levantamento que compõe os custos por quilômetro rodado do Transporte Coletivo Municipal, incluindo despesas com remuneração, custos fixos, custos administrativos e outros.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 138 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1839
Solicita que o prefeito informe o critério para o estabelecimento do número de médicos plantonistas nas UPAs. Que informe se houve redução no número de médicos plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves nos últimos 24 meses e em caso afirmativo, qual foi a porcentagem ou número absoluto dessa redução e quais foram os motivos que levaram o Município a esta decisão?
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 139 de 2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1859
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe se há previsão para a pavimentação asfáltica das ruas: Travessa Moron e Travessa Goiás ambas no Bairro Humaitá. Em caso afirmativo que informe ao gabinete deste vereador que abaixo subscreve qual a data de início da obra asfáltica.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 1673
Processo: 123/2023
Denomina Via Pública. (Rua José Carlos Moro)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1713
Processo: 127/2023
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL. DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1761
Processo: 131/2023
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Srª Ancilla Dall'Onder Zat Pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 1824
Por meio da presente moção, parabeniza, Pedro Henrique Mazurkevicz, estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender que se destacou ao garantir o 2º lugar na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras (OBMLibras).
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se, em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a Ata da Sessão 132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.