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Resumo (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 15:00
Encerramento: 03/07/2023 - 17:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230703/st_v_003317_ordinaria-20230703.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00188, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2023; 
  2. Ofício nº 046/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.696,93"; 
  3. Ofício nº 047/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO ÁGUA SÃO MIGUEL A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO"; 
  4. Ofício nº 048/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023, que "Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  5. Ofício nº 016/2023-GAB, protocolando Veto Integral ao Projeto de Lei n° 40/2023, Projeto Voluntário: "Preservando o Futuro", que disponibilizará atendimento psicossocial, através de psicólogo e assistente social, nas escolas da rede pública do Município de Bento Gonçalves;
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00185, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 62/2023;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00186, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2023;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00181, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 63/2023; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00178, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2023;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00180, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 61/2023;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Resolução nº 10/2023, que "INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES"; 
  2. Do Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2023, que "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM GELSON SCHENATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES NO CENÁRIO INTERNACIONAL"; 
  3. Do Vereador Paulo R. Cavalli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA IZIDORO BIGOLIN)"; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0250/2023/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 87 de 2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1149
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe quando será efetuada a troca do atual sistema de iluminação por lâmpadas de LED no Bairro Santa Marta.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 88 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1159
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde informações sobre a exigência de apresentação de extrato atualizado do CadÚnico para atendimentos no Departamento de Bem Estar Animal.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 89 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1182
Solicita ao prefeito que informe, através da secretaria competente, a possibilidade de asfaltamento da Rua Goiânia, no trecho compreendido da UPA Botafogo ate o acesso à BR 470.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 90 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1183
Solicita à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, que informe a possibilidade de asfaltamento no prolongamento da Rua Senador Salgado Filho, no acesso à UPA Botafogo.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 91 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1184
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a programação para chamamento de funcionários para o quadro efetivo do município e as razões pelas quais, mesmo havendo demanda em várias secretarias, concursados vem sendo chamados bem lentamente.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 688
Processo: 65/2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 921
Processo: 79/2023
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador José Antônio Gava, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1050
Processo: 88/2023
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRIMAZIA ALIMENTOS LTDA, em comemoração aos 20 (vinte anos) de fundação.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1052
Processo: 89/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1072
Processo: 90/2023
Denomina Via Particular. (Rua Walter Copat)
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 1137
O Vereador Eduardo Pompermayer (PROGRESSISTAS) que abaixo subscreve, amparado pelos dispositivos legais e Regimento Interno da Câmara de Bento Gonçalves, vem, através deste, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO a Câmara dos Deputados Federais, aos cuidados do gabinete do Deputado TENENTE-CORONEL ZUCCO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Pasqualotto / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Agostinho Petroli; 3. A Ata do dia 26 de junho de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.