Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 15:00
Encerramento: 19/06/2023 - 16:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 045/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
  2. DESPACHO SIGA Nº SMS-DES-2023/00229, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2023; 
  3. DESPACHO SIGA Nº SMVOP-DES-2023/00119, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 72/2023; 
  4. DESPACHO SIGA Nº SMVOP-DES-2023/00121, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2023; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 8/2023, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa OURIVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em comemoração aos 15 (quinze) anos de fundação; 
  2. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2023, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRIMAZIA ALIMENTOS LTDA, em comemoração aos 20 (vinte anos) de fundação"; 
  3. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023, que "Denomina Via Particular. (Rua Walter Copat)"; 

DIVERSOS:

  1. Ofício nº 0231/2023/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recurso Financeiros - Orçamento Geral da União.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 79 de 2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1051
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente que informe a razão da indicação n° 593/2021, protocolada em 12 de julho de 2021, solicitando o conserto da tubulação de esgoto na Rua Maximino Tranquilo Bortolini, em frente ao número 111, Bairro São vendelino, não ter sido atendida e qual probabilidade de sua realização.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 80 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1061
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DAS INDICAÇÕES, N° 508 PROTOCOLADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 E N° 652 PROTOCOLADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, SOLICITANDO A APLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS UBS'S DOS BAIRROS, VILA NOVA II, CENTRAL E CONCEIÇÃO, NO PERÍODO VESPERTINO (17:30 ÁS 21:00), ASSIM COMO PRIORIZAR A ABERTURA DAS UBS'S DOS BAIRROS, MUNICIPAL, ZATT, APARECIDA, EUCALIPTOS, FENAVINHO, COHAB, LICORSUL, SÃO JOÃO, OURO VERDE, PROGRESSO II, BARRACÃO E MARIA GORETTI E AINDA A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE TODAS AS UBS'S DO MUNICÍPIO, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 81 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gromowski
Número de Protocolo: 1074
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a previsão de execução da INDICAÇÃO Nº 833/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 849
Processo: 58/2023
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 46/2023, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 25.000,00 PARA CUSTEAR O PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 627
Processo: 58/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 25.000,00 PARA CUSTEAR O PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 885
Processo: 73/2023
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ MATHEUS TODESCHINI.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Duda Pompermayer, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 917
Processo: 78/2023
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento AO JORNAL NB NOTÍCIAS PELA LIDERANÇA NO PROCESSO DISRUPTIVO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES NA INTERNET DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1041
Moção de "APLAUSO" a todos os PASTORES EVANGÉLICOS, pelo dia do Pastor, e pelos trabalhos Sociais e de Evangelização prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Duda Pompermayer / PP

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Marcos Barbosa; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. A Mensagem Retificativa nº 2/2023 e o Projeto de Lei n° 46/2023 foram apensados para discussão e votação.