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Resumo (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 15:00
Encerramento: 29/05/2023 - 17:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230529/v_003300_ordinaria-20230529.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00159, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 14/2023;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00157, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 42/2023; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00156, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 54/2023; 
  4. Ofício nº 042/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023, que "Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos - FERVI para instalação de Academia ao Ar Livre"; 
  5. Ofício nº 043/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00"; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00158, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 57/2023;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2023, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ALEXANDRE PRESSI";
  2. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2023, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ADRIANO ALVES MÜLLER";
  3. Do Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023, que "Denomina Via Pública. (Rua RUA ÂNGELO FIRMINO ZAT)"; 
  4. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto Substitutivo nº 1/2023, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento AO JORNAL NB NOTÍCIAS PELA LIDERANÇA NO PROCESSO DISRUPTIVO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES NA INTERNET DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES"; 
  5. Do Vereador Thiago Israel Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". 
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação da Sra Michele Segatto, Coordenadora do Programa Bento Pet.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 69 de 2023
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 914
Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB para informe quando será executado o asfalto na Linha Eulália Alta próximo ao Sitio Zucci.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 70 de 2023
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 915
Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB para que informe quando será executado o asfalto na rua Vicente Longhi Comunidade São Miguel Distrito de São Pedro.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 71 de 2023
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 918
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal através do IPURB para que informe se já existe projeto de execução de asfaltamento na rua Getúlio Vargas Bairro Glória e se positiva a resposta qual o prazo para execução.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 72 de 2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 922
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a razão da indicação n°147/2022 protocolada em 14 de fevereiro de 2022, solicitando a colocação de uma regula na Rua Leodoro Silveira n°225, no Bairro Vila Nova não ter sido atendida e qual a probabilidade de sua realização.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 73 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 937
Torna a solicitar ao município informações detalhadas sobre o contrato da coleta de resíduos sólidos no município, cópia do contrato com a RN Freitas em vigor com o município e qual o valor total arrecadado por coleta de lixo no Imposto Predial e Territorial Urbano.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdemir Antônio Marini
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 813
Processo: 72/2023
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 56
Processo: 9/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.934,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 562
Processo: 51/2023
"Projeto Voluntário: Preservando o Futuro" que disponibilizará atendimento psicossocial, através de psicólogo e assistente social, nas escolas da rede pública do município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Maioria
4 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 941
Moção de aplauso a jovem de Bento Gonçalves Isadora Biesek Castellani, pela conquista do título de Segunda Prenda Juvenil do Estado do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Pasqualotto / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Vereador Ari Pelicioli pediu Vistas ao Projeto nº 40/2023. O pedido de Vistas foi posto em votação e foi rejeitado por maioria de votos, seguindo o projeto seu trâmite normal de votação; 5. Finalizada a Ordem do Dia, a sessão foi interrompida por 10 minutos, reiniciando após o intervalo estabelecido com as Explicações Pessoais.