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Resumo (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 15:00
Encerramento: 22/05/2023 - 17:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230522/st_v_003288_ordinaria-20230522-1-pgm.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00144, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 41/2023;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00140, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 48/2023; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00145, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 49/2023; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00147, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 52/2023;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00153, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2023; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, que "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ MATHEUS TODESCHINI"; 

2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL. DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. João Paulo Scotti , do SINPRO RS - Sindicato dos Professores Particulares.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 67 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 861
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão de "MANUTENÇÃO DE UMA LIXEIRA", localizada na rua Ari Da Silva, n°920, bairro Eucaliptos, conforme solicitado na indicação n° 1.123, protocolada no dia 08/12/2022.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 68 de 2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 870
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a razão da indicação n° 959/2022 protocolada em 09 de novembro de 2022, solicitando a colocação de uma regula na extensão da Rua Carlos Ranzi entre os números 692 ao número 717, no Bairro Santa Marta, não ter sido atendida e qual a possibilidade de sua realização.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 280
Processo: 38/2023
INCLUI INCISO O VI NO §2° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.929/2022.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 562
Processo: 51/2023
"Projeto Voluntário: Preservando o Futuro" que disponibilizará atendimento psicossocial, através de psicólogo e assistente social, nas escolas da rede pública do município de Bento Gonçalves.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 666
Processo: 60/2023
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO PATRULHENSE".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 688
Processo: 65/2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES.
 Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 689
Processo: 66/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.243,75.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 690
Processo: 67/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 784
Moção de "APLAUSO" ao Radialista Sr. Carlos André Coelho Borges (Dedé Maravilha), pelos 27 anos de trabalho prestados dentro da Rádio Difusão e pela Fundação da 1° Emissora Web em nosso Município.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Duda Pompermayer / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente procedeu a leitura de um Oficio da Cooperativa Vinícola Aurora, que foi endereçado à Casa; 5. O Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata a retificação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023, pois existe um erro de encaminhamento no Ofício a esta Casa, onde deveria constar Secretaria Municipal de Cultura, está escrito Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.