Matérias do Expediente (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao Sr. Prefeito Municipal encaminhamos o presente para a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, para que informe se existem estudos e/ou projeto, para manutenção, limpeza e pintura dos abrigos de ônibus do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal e secretaria competente que encaminhe cópia dos contratos referentes as Licitações, Pregão Eletrônico nº 94/2022 e Pregão Presencial 045/2022.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "OS NOMES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS- COMBEA, ENTIDADE QUE CADA UM REPRESENTA E PERÍODO DO
ÍNICIO E TÉRMINO DO MANDATO DE CADA CARGO".

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe A POSSIBILIDADE DE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N° 307, PROTOCOLADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE PORTÕES ELETRÔNICOS COM DETECTORES DE METAIS EM TODA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS QUALIFICADOS PARA TAIS ESCOLAS.

Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente que informe quanto a situação e a previsão de colocação das placas indicativas com os nomes das vias públicas, denominações propostas por este vereador, conforme disposto na Lei Municipal n°3.136, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a forma de apresentação das placas de vias e logradouros públicos".