Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 15:00
Encerramento: 03/04/2023 - 16:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230403/st_v_003257_ordinaria-20230403.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, que "Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves"; 
  2. Do Vereador Davi Da Rold, comunicando o afastamento do exercício de Vereança, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Turismo,  a partir de 1º de abril de 2023. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 39 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 450
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, o por quê da solicitação de FISCALIZAÇÃO /DEDETIZAÇÃO, conforme indicação n° 173, protocolada no dia 24/02/2023, REFERENTE A INFESTAÇÃO DE MOSQUISTO", no córrego (esgoto), que sai do bairro Vila Nova III e corre a céu aberto, próximo a rua Avelino Signor, n° 1260, bairro Barracão, ainda não foi realizada e se há previsão para tanto.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 40 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 479
O Vereador Sr. Ari Pelicioli ,solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO Nº 267, PROTOCOLADO EM 17 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMADEO ARIOLI, NO BAIRRO LICORSUL".
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 41 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 481
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se há previsão para a substituição das atuais lâmpadas que compõe o sistema de iluminação pública do Distrito de Faria Lemos para as lâmpadas de led, conforme solicitado através de Indicação 753/2022.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 42 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 482
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem sobre a execução de passeio público e demais melhorias na Rua Nelino Domenico Carini, próximo ao número 150, no Bairro Ouro Verde.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 43 de 2023
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 494
Solicita ao Executivo Municipal através das secretarias competentes que informe se há previsão para reajuste salarial e do vale alimentação dos professores municipais, assim como o de todos servidores públicos do Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 78
Processo: 11/2023
PROIBE O RECEBIMENTO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS INACABADAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 398
Processo: 44/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 500
Moção de aplauso a jovem de Bento Gonçalves Júlia Bertan de Lima, pela sua medalha de ouro nas olimpíadas de matemática, somado ao prêmio Meninas Olímpicas, e a EMEF Professora Vânia Mincarone pelo excelente trabalho e resultados.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Rafael Fantin; 3. O Senhor Presidente comunicou que o Vereador Davi Da Rold afastou-se do exercício da Vereança para assumir o cargo de Secretário de Municipal Turismo, e em seu lugar assume o Suplente Luiz Gromowski, ficando dispensado do juramento por tê-lo prestado em outra oportunidade; 4. A Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que encontram-se, em separado, na folha 3 deste documento pertencem a 104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 03 de abril de 2023.