Resumo (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 15:00
Encerramento: 13/03/2023 - 17:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00085, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 6/2023;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00082, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 8/2023; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00084, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 9/2023; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00087, comunicando o recebimento das Indicações nº 153 ao 164/2023; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00088, comunicando o recebimento das Indicações nº 117 ao 152/2023; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00089, comunicando o recebimento das Indicações nº 166 ao 174/2023; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023, que "Dispõe sobre a Criação do Programa de Material Escolar na Rede Municipal de Ensino de Bento Gonçalves, para apoio ao estudante, e dá outras providências"; 
  2. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023, que "Instituí o Conselho Municipal de Combate à Informalidade - COMCOI no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 

TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 24 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 320
Solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe o gabinete deste vereador se há projeto viário para asfaltamento da rua Avelino Signor, Barracão. Se houver, que informe qual o cronograma para realização da obra.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 25 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 321
Solicita à Prefeitura Municipal o cronograma de lançamento do edital de licitação das empresas que irão explorar o serviço de transporte público no município. Outrossim, solicitamos informações a respeito da contratação de um novo estudo viário para o sistema de transporte coletivo urbano. Solicita que informe qual empresa o realiza, qual o custo deste novo estudo, que explique a necessidade de um novo estudo, à medida em que outro já foi realizado e se há prejuízo aos cofres públicos pela nova contratação.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 26 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 323
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que informe a quantidade total de servidores terceirizados que prestam serviço para o Município, bem como a quantidade em cada secretaria, discriminado por cargo ocupado e qual a empresa prestadora do serviço de terceirização.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 27 de 2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 339
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, que informe sobre a viabilidade de ser feito um estudo técnico para prolongamento da Rua Cavalheiro José Farina.
Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 28 de 2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 340
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe a esta Casa se está sendo realizado novo estudo sobre o transporte Público de Bento Gonçalves, quem está fazendo o estudo, bem como, que informe se há previsão de lançamento do edital para licitação do mesmo.
Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 29 de 2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 341
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, que informe sobre a possibilidade de reativar o corredor de ônibus da Rua Barão do Rio Branco.
Matéria lida
7 - Pedido de Informações nº 30 de 2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 342
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja informado sobre a possibilidade de inversão do sentido do tráfego de veículos na Rua Dr. Montauri, em frente à Piazza Salton, até a esquina com a Rua Barão do Rio Branco.
Matéria lida
8 - Pedido de Informações nº 31 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 343
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de “ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA PARA PEDESTRES, ASSIM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS E PEDESTRES, CONFORME INDICAÇÃO N° 181, PROTOCOLADA POR ESTE VEREADOR NO DIA 24/02/2022, ENTRE AS RUAS DR. MONTAURI E BARÃO DO RIO BRANCO, SOLICITAMOS AINDA O AUMENTO DO TEMPO DA SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NA SUBIDA DA RUA DR. MONTAURI, SENTIDO A RUA OSVALDO ARANHA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 200
Processo: 24/2023
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1° DO PLO 21/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 125
Processo: 24/2023
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais de Bento Gonçalves na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 304
Moção de Apoio ao setor vinícola, especialmente às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, enaltecendo a confiança nas boas práticas das empresas do setor, comprovadas por anos de produção, e em virtude de críticas generalizadas que vêm recebendo por crimes cometidos por uma empresa terceirizada contra trabalhadores.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador José Antônio Gava / PDT

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 3. As atas das Sessões Ordinárias dos dias 27 de fevereiro e 06 de março de 2023 foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. O Projeto de Lei Ordinária nº 21/23 e a Emenda Aditiva nº 02/23 foram apensadas para votação, por tratarem de mesma matéria.