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Resumo
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Expediente Diversos
(98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Requerimento nº 6/2023, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BENTO GONÇALVES";</li> <li>Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Requerimento nº 7/2023, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS"; </li> <li>Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Requerimento nº 8/2023, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO PLANO DIRETOR DE BENTO GONÇALVES"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Thiago Israel Fabris, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2023, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Srª Beatriz Maria Luchese Peruffo pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento- gonçalvense"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que "Altera o caput do Art. 5° da LEI COMPLEMENTAR n° 229, de 21 de fevereiro de 2022 que "Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que "Dispõe padronização das áreas externas nos estabelecimentos gastronômicos";</li> </ol>
DIVERSOS
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EXPEDIENTE NOBRE
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