1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1545
Processo: 166/2022
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.577/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU PARA
TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS ALUGADOS, ARRENDADOS OU CEDIDOS EM COMODATO".
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1547
Processo: 167/2022
|
ACRESCE O ART. 27-A E ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1652
Processo: 183/2022
|
ALTERA O §1° DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Ida, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1723
Processo: 186/2022
|
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a ESCOLA DE TECNOLOGIA INFOSERV pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1805
Processo: 188/2022
|
Denomina Via Pública. (Rua Luiz Reginatto)
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1829
Processo: 190/2022
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1830
Processo: 191/2022
|
ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS IMÓVEIS COMPROVADOS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL E ÁREA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
|
Aprovado por Maioria
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1831
Processo: 192/2022
|
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.906, de 27 de outubro de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial".
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1832
Processo: 193/2022
|
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.905, de 27 de outubro de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial".
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1943
|
Moção de Aplauso ao senhor Ênio Bianchetti pelo trabalho profissional de fotografia que está realizando na Copa do Mundo do Catar 2022, representando a cidade de Bento Gonçalves.
|
Aprovado por Unanimidade
|
