Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 15:00
Encerramento: 29/08/2022 - 16:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220829/v_003112_ordinaria20220829.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Sindicato da Serra Gaúcha, protocolando Nota Oficial (manifestação sobre o projeto de alteração do Plano Diretor);
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 088/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA"; 
2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00000100, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2022;
3.  OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00099, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 62/2022; 
4.  OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00095, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 59/2022; 
5. Ofício nº 089/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.419, DE 16 DE JULHO DE 2008"; 
6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00105, informando o recebimento das Indicações nº 665 ao 667 e 669 ao 692/2022; 
7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2022/00101, informando o recebimento das Indicações nº 693 ao 704/2022; 
8. Ofício nº 094/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";                                        
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari Pelicioli, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 11/2022; 
2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Professora Cibele Cericatto)";
TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Senhor Major Marcio Muller Batista, Comandante do Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves, para explanar sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas pela corporação sob seu comando. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 88 de 2022
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1231
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que informe a possibilidade de viabilizar junto as Empresas de Transportes Coletivos do Município, para uma maior flexibilidade de horários de linhas de ônibus, com objetivo de atender melhor as demandas do Residencial Dom Inácio I e II (Rua Giácomo Baccin, Bairro Aparecida), do Residencial Reserva do Vale (Avenida São Roque) e do Residencial videiras (Rua João Camerini).
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 89 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1232
Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, para que informe como está o andamento do projeto de construção do MEMORIAL - OSSÁRIO.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 90 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1233
Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Publico , para que informe se existe projeto para implementação de passeio publico na rota "Caminhos de Pedra", entre o Restaurante Nona Lugia e a Casa da Erva Mate.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1075
Processo: 123/2022
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1612 DE 19 DE JUNHO DE 1989 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERRARI A UMA VIA PÚBLICA NO BARRACÃO.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1181
Processo: 132/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1243
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, REALIZADO EM 2017.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Antônio Gava; 3. A Ata do dia 22 de agosto de 2022 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos. OBS.: As assinaturas da Mesa Diretora constantes, em separado, na página 03 deste documento pertencem a Ata Eletrônica da 78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.