Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 15:00
Encerramento: 15/08/2022 - 16:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Associação dos Moradores do Bairro Santo Antão e demais signatários, protocolando ofício referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 086/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022, que "ACRESCE OS ARTIGOS 2° E 3° À LEI MUNICIPAL N° 6.798/2021"; 
2. Ofício nº 087/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE"; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2022, que "REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES"; 
2.  Do Vereador Paulo Roberto Cavalli - PACO, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2022, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Sra Maristela Cusin Longhi, pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento-gonçalvense";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 86 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1194
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de viabilizar junto as Empresas de Transportes Coletivos do Município, para uma maior flexibilidade de mais horários de linhas de ônibus, com o objetivo de atender as demandas dos bairros Cembranel, Aparecida e Nossa Senhora da Saúde via Condominio Dom Inácio I e II. Solicitação feita por esse Vereador por diversas vezes e não atendidas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1021
Processo: 53/2022
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 43/2021, que "DISPÕE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, TENHA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE"
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1087
Processo: 126/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1141
Processo: 130/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000.000,00.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Senhor Presidente, Vereador Rafael Pasqualotto; 3. As Atas dos dias 25 de julho e 01 de agosto de 2022 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. O Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata seu voto contrário ao Projeto de Lei n° 97/2022, fundamentando que a justificativa da matéria deveria estar mais completa, especificando a metragem de asfaltamento para cada rua, relatando se haverá mudança na tubulação para drenagem do esgoto, pois no projeto não há previsão de valores para obras de saneamento, e concluindo que a cidade precisa de obras para melhorar a mobilidade urbana e não somente colocação de asfalto em ruas que já encontram-se calçadas com paralelepípedos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento pertencem a Ata Eletrônica da 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura;