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Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 10:00
Encerramento: 14/06/2022 - 11:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220614/v_003074_ordinaria20220614.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00028, protocolando o recebimento das Indicações nº 439 ao 462/2022; 
2. Ofício nº 072/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.717,00."; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Pompermayer, protocolando Projeto Substitutivo nº 04/2022, que ""INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSOR JULIO LORENZONI"' no Município de Bento Gonçalves e da outras providências"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 50 de 2022
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 839
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente se existe a fiscalização à empresa construtora do túnel que da acesso ao município no que se refere a sinalização necessária e legal no local.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 51 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 857
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade da aquisição de um terreno já pretendido pelo Município, localizado junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, bairro Vila Nova para ampliação dessa Escola, uma vez que esse zoneamento está com um déficit acentuado de vagas escolares.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 568
Processo: 40/2022
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 33/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM ILR INCORPORADORA LTDA".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 369
Processo: 40/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM ILR INCORPORADORA LTDA.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 566
Processo: 66/2022
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 604
Processo: 69/2022
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 683
Processo: 81/2022
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 647
Processo: 81/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 742
Processo: 90/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PP

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Rafael Pasqualotto; As atas dos dias 30 de maio e 06 de junho de 2022 foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 3. A Mensagem Retificativa nº 01/2022 foi apensada ao Projeto de Lei nº 33/2022, por se tratarem de matéria do mesmo assunto; 4. O Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022 e a Mensagem Retificativa nº 02/2022 também foram apensados para discussão e votação; 5. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado na folha 03 deste documento, pertencem a 67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 14/06/2022 às 10:00 horas.