Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM ILR INCORPORADORA LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 33/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM ILR INCORPORADORA LTDA". - - |
Aprovado por Unanimidade |