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Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 15:00
Encerramento: 06/06/2022 - 17:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220606/v_003066_ordinaria20220606.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00016, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2022;
2. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00015, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2022;
3. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00013, protocolando o recebimento das Indicações nº 415 ao 438/2022;
4. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00020, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2022; 
5. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00022, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2022; 
6. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2022/00023, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2022; 
7. Ofício nº 068/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
8. Ofício nº 069/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, que "ALTERA O §3° DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Observatório Social  para explanar sobre as atividades do primeiro  quadrimestre de 2022; 
2. Participação do Chefe Geral, Senhor Adeliano Cargnin, para explicações referentes à EMBRAPA;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 49 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 827
O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de executar "LIMPEZA, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PINTURA" nas principais ruas do bairro Fenavinho.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 486
Processo: 57/2022
ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 651
Processo: 83/2022
Denomina Via Pública. (Rua Nilo Cini).
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 685
Processo: 88/2022
Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À ELIANA SEBBEN.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 745
Processo: 91/2022
Institui Medalha do Mérito "Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 773
Processo: 92/2022
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À ALDO CINI.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Davi Da Rold / PP

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. Senhor Presidente comunicou que devido ao feriado municipal do dia 13 de junho, com a concordância dos colegas Vereadores, a Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de junho, terça-feira, às 10:00 horas,e as reuniões das Comissões não sofrerão alteração, permanecendo na terça-feira a partir das 14:00 horas; 4. Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata seu voto contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022, assim como a justificativa de que o projeto fere a Constituição Federal, pois cabe a União editar normas que versem sobre a matéria em questão, e que seguiria a orientação Técnico-Jurídica da Casa. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado na folha 03 deste documento, pertencem a 66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 06 de junho de 2022.