Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 056/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
2. Ofício nº 057/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
3. Ofício nº 058/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76";
4. Ofício nº 059/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00";

1. Do Vereador Rafael L. Fantin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
2. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº  63/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Nilo Cini)"; 
3. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Requerimento nº 8/2022, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR O DEBATE DE PLANEJAMENTO DE VIAS URBANAS";
4. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO ESTABELECIDAS COM BASE NAS ORIENTAÇÕES NACIONAIS QUE VERSAM SOBRE EDUCAÇÃO E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA"; 
5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118.K DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES";