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Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 15:00
Encerramento: 25/04/2022 - 16:47



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220425/st_v_003021_ordinaria20220425.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 034/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 03/2022; 
2. Ofício nº 035/2022-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 331 ao 351/2022;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador José Gava, protocolando Projeto Substitutivo nº 01/2022, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa FRIGORÍFICO GASPERIN LTDA - PRODUTOS AIDA" pelo Centenário de fundação da empresa, a comemorar-se no mês de Novembro de 2022"; 
2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 06/2022, que "CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO MÚSICO "RODRIGO SALTON SCHNEIDER", ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO "RODRIGO SOLTTON""; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0257/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 28 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 571
O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Esportes , para que informe porque o Estádio da Montanha não está sendo utilizado para realização dos torneios Municipais. A exemplo o Citadino, Liga BG e Colonial entre outros.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 29 de 2022
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 572
Solicita ao poder Executivo Municipal que através do Instituto de Planejamento Urbano, informe o andamento do Projeto de ampliação da Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos, informando também a previsão de encaminhamento para licitação.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 30 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 581
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA RUA JOSÉ GHELEN, N° 308, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DE SER CRIANÇA, BAIRRO LICORSUL / LOTEAMENTO PANAZZOLLO.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 31 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 593
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria de saúde, que informe se há possibilidade do setor de agendamento das UBS's entrar em contato com o paciente via mensagem de texto (SMS ou whatsapp). Muitas pessoas relatam não poder atender as ligações durante o expediente de trabalho. Atualmente, a única forma de contato com os pacientes para informar sobre agendamentos de exames, consultas e cirurgias, é por meio de ligação telefônica.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Paco
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 210
Processo: 27/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.728, DE 27 DE JULHO DE 2021.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 433
Processo: 51/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM OSCAR ALTHAUS E IGNEZ MARIA ALTHAUS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Idasir, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 522
Processo: 59/2022
Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À INES RIZZARDO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

4 - Vereador Davi Da Rold / PP

5 - Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

8 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Thiago Fabris; 3. Foi posta em discussão e votação a Ata do dia 18 de abril de 2022. Aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente comunicou que o Vereador Henrique Nuncio (PSDB) reassumiu o exercício da atividade Parlamentar no dia 19 de abril, em decorrência disso cessou automaticamente o exercício do Vereador Jocelito Tonietto. E no dia 20 de abril o Vereador Henrique Nuncio protocolou pedido de licença para assumir o cargo de Secretário Geral de Governo, e em consequência foi convocado novamente o Vereador Jocelito Tonietto; 5. As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na página 03 deste documento, pertencem a 60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.