Informações foram atualizadas em 30/10/2026
Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 15:00
Encerramento: 11/04/2022 - 16:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220411/v_003013_ordinaria20220411.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 41/2022, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
2. Ofício nº 42/2022, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231/2017"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 3/2022, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa FRIGORÍFICO GASPERIN LTDA — PRODUTOS AIDA" pelo Centenário de fundação da empresa, a comemorar-se no mês de Novembro de 2022";
2. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Resolução nº 4/2022, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À INES RIZZARDO",



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 25 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 508
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o planejamento para realização de obras de contenção do arroio lindeiro e recuperação da estrutura da Escola General Cândido Rondon e que encaminhe ao gabinete deste vereador laudos e projetos técnicos sobre o tema.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 26 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 529
Solicita ao Prefeito Municipal através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB se existe a intenção de dar continuidade ao alargamento da Rua Maximiliano Sonza, próximo à quadra de areia, no Bairro Universitário.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 209
Processo: 26/2022
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 379
Processo: 46/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.679/2020 E 6.768/2021.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 430
Processo: 48/2022
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 431
Processo: 49/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.677/2013.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir dos Santos; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de abril foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 foi retirado da pauta da Ordem do Dia, a pedido do autor; 5. Senhor Presidente acrescentou os 10 minutos das Explicações Pessoais no tempo do pronunciamento do Vereador José Antônio Gava.