Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.679/2020 E 6.768/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.677/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |