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Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 15:00
Encerramento: 04/04/2022 - 16:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220404/v_003007_ordinaria20220404.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 39/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022, que "PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
2. Ofício nº 40/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022, que "ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
3. Ofício nº 80/2022-GAB, encaminhando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 4.445/2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL"; 
2. Do Vereador Rafael Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0208/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados ao Valor de Empréstimos(VE); 
2. Ofício nº 0223/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 23 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 469
O Vereador MARINI (PP), solicita ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente lhe seja informado sobre o Projeto do Jardim Botânico realizado nas administrações passadas e que certamente encontra-se nessa Secretaria. Requer ainda encaminhamento de cópia do mesmo a este Vereador para poder analisar o mesmo e ver da viabilidade de sua retomada pelo Executivo Municipal.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 24 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 490
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a previsão de conclusão dos serviços de reforma da Escola Municipal Maria Borges Frota - CAIC, localizada no bairro Zatt.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 262
Processo: 10/2022
EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 09, 01 de fevereiro de 2022, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.535, de 04 de setembro de 2019", que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDEF e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 120
Processo: 10/2022
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 350
Processo: 39/2022
Denomina Via Publica. (Rua LEONILDE GEMA SIGOLINI de QUEVEDO)
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 25 de março de 2022, foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. Obs.: As assinaturas dos membros da Mesa Diretora, que constam em separado na página 03 deste documento, pertencem a 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.