Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 378
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |