Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 15:00
Encerramento: 02/03/2022 - 17:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220302/v_002966_ordinaria20220302.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Carta nº 049 DROM/RGE, encaminhando resposta à Indicação nº 08/2022; 
2. Carta nº 046/2022 DROM/RGE, encaminhando resposta à Indicação nº 25/2022; 
3. Carta nº 047/2022 DROM/RGE, encaminhando resposta à Indicação nº 24/2022;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 020/2022/DEP/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 107 ao 145/2022; 

2. Ofício nº 020/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"
3. Ofício nº 22/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022, que "ALTERA O INCISO 1 DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014"; 
4. Ofício nº 23/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022, que "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA"; 
5. Ofício nº 024/2022, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022, que "ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES""; 
6. Ofício nº 25/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinário nº 29/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
7. Ofício nº 26/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdemir Antônio Marini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, que "Denomina Praça Pública (Praça Arcindo Antonov)"; 
2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.280/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS""; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 14 de 2022
Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador José Antônio Gava, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 263
Solicita ao Prefeito Municipal e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB que realize levantamento da área leste do Lago Fasolo, a fim de que se tenha conhecimento da regularidade das construções de acordo com a legislação vigente, bem como se há construções que invadem a área do Lago.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 15 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 264
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de Municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Gal. Bento Gonçalves da Silva, localizada próximo à Praça Centenário.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 16 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 265
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade do Município construir um Complexo Escolar, compreendendo ensinos Infantil e Fundamental, no bairro Vila Nova III, para comportar alunos dos bairros Vila Nova II e III, Loteamentos Arco-íris; Encosta do Sol; Peruffo e zoneamento, tendo em vista o elevado crescimento do local.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 17 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 266
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de Remanejar a Pista de Kart (Fundaparque) para outro lugar e naquele local construir uma Escola Municipal, que atenda o zoneamento do bairro Fenavinho.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Davi Da Rold




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 258
O VEREADOR PAULO ROBERTO CAVALLI, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 35 dias para tratar de assuntos particulares.
 Rejeitado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 140
Processo: 14/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 145
Processo: 19/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.925,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 209
Processo: 26/2022
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Jocelito L. Tonietto.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Número de Protocolo: 167
Processo: 20/2022
Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal do Processo Eletrônico e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Davi Da Rold / PP

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Paco / PTB

5 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Thiago Fabris / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PP

10 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino Bentogonçalvense; 2. Vereador Ari Pelicioli procedeu a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada; 3. Foi posta em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022. Aprovada por unanimidade de votos; 4.  Senhor Presidente lembrou a todos o Artigo 22 do Regimento Interno, para que se mantivesse ordem na Casa.