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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 15:00
Encerramento: 14/02/2022 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220214/st_v_002953_ordinaria20220214.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 016/2022-GAB/LEG, protocolando resposat às Indicações nº 1 ao 7, 9 ao 23, 26 ao 73 e 75/2022; 

2. Ofício nº 002/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000.000,00";
3. Ofício nº 13/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.726/2021"; 
4. Ofício nº 017/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00"; 
5. Ofício nº 018/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022, que"CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS"; 
6. Ofício nº 019/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, QUE "INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
7. Ofício nº 021/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, que "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.728, DE 27 DE JULHO DE 2021";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1.  Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2022, que "Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal do Processo Eletrônico e dá outras providências"; 

2. Dos Vereadores Ari Pelicioli, Davi da Rold, José A. Gava, Valdemir Marini, Thiago Fabris, Ivar L. Castagnetti e Sidinei da Silva, protocolando Requerimento nº 3/2022, que "REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL";
DIVERSOS:

1.  Ofício nº 0105/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 180
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe as razões da assinatura do Novo Termo de Aditamento Contratual do Município com a Corsan não ter disposto de autorização legislativa, especialmente pelo fato da prorrogação da vigência até 2062.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 8 de 2022
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 188
O Vereador MARINI(PP), solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada para que informe como está o andamento do projeto de construção do MEMORIAL OSSÁRIO .
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 9 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 193
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de implantar na cidade, o SAMUPET (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AO PET). SE TRATA DE UMA AMBULÂNCIA QUE ATENDERIA ANIMAIS ABANDONADOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, ATROPELADOS EM VIA PÚBLICA OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. ALÉM DE REALIZAR PEQUENOS PROCEDIMENTOS À DOMICÍLIO.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 10 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 201
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o porquê de o Portal da Transparência, acessível através do Portal bentogoncalves.atende.net está desatualizado, o que ocasionou a perda de informações até o ano de 2019, se essas informações são acessíveis à população por outros meios, se há a previsão de que elas voltem a constar no portal.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 11 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 202
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que remeta ao Gabinete deste vereador cópia atualizada do contrato desta prefeitura com a empresa RN Freitas relativa à coleta de Lixo urbano e que descrimine qual o destino dado às verbas oriundas do pagamento da taxa de coleta de lixo realizada na cobrança do IPTU.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 142
Processo: 16/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1891
Processo: 170/2021
Denomina Via Pública. (Rua Nilo Tomasi)
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador José Antônio Gava, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 187
Moção de Repúdio contra a estadualização da BR-470 (13 Km da BR-470, entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos na BR-444, entre Garibaldi e Bento Gonçalves) e o modelo da concessão das rodovias gaúchas".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Senhor Presidente comunicou que as alterações do Regimento Interno já estavam promulgadas, encontrando-se no site da Câmara de Vereadores e que, estando em vigor,  já seriam aplicadas na presente Sessão. Entre elas a entonação do Hino Bentogonçalvense; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Thiago Fabris; 3. A Ata do dia 07 de fevereiro de 2022 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Senhor Presidente lembrou aos Vereadores que a ordem da Sessão já havia sido alterada no Regimento, passando, portanto, a vigorar.