Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2022 - 14:00
Encerramento: 24/01/2022 - 15:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Ari Pelicioli Falta Justificada Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 44
Processo: 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021.
Aprovado por Maioria

Obs.: EMENDA VERBAL Nº 1/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. CONFORME § 3º DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DA CASA NÃO ACEITOU A EMENDA POR NÃO GUARDAR PERTINÊNCIA COM A MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL. EMENDA VERBAL Nº 2/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. O PRESIDENTE , CONFORME ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO, E, CONSIDERANDO O PLENÁRIO ÓRGÃO SOBERANO, COLOCOU EM VOTAÇÃO A ACEITAÇÃO DA EMENDA. RESULTADO: EMENDA REJEITADA POR MAIORIA ( 12 CONTRA E 3 FAVORÁVEIS).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 51
Processo: 6/2022
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA.
3 - Emenda nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1516
Processo: 110/2021
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 85/2021 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1186
Processo: 110/2021
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1867
Processo: 167/2021
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, POSSIBILITANDO A CONEXÃO DE INTERNET 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1982
Processo: 195/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 45
Processo: 2/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.790/2021.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 46
Processo: 3/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 47
Processo: 4/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 48
Processo: 5/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.475,43.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Marcos Rodrigues Barbosa; 2. Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos; 3. Vereador Eduardo Pompermayer solicitou que constasse em Ata o argumento apresentado pelo Senhor Presidente pela não aceitação da emenda oral por ele proposta. O Senhor Presidente não acatou o pedido do Vereador Eduardo por entender que ele fere um dos cinco princípios da Administração Pública, estabelecidos pela Constituição Federal, o princípio da Eficiência; 3. Vereador Rafael Fantin solicitou que fosse registrado em Ata que ele não é contra o aumento de funcionalismo, mas contra o aumento dos agentes políticos. E que votaria contra o projeto por entender que ele fere o artigo 37 da Constituição Federal, não sendo prerrogativa do Executivo propor esse tipo de matéria, e sim do Legislativo; 4. Vereador Agostinho Petroli também solicitou que constasse em Ata sua votação contrária ao Projeto n° 01/2022; 5. O projeto n° 85/2021 e a Emenda Modificativa foram apensadas para discussão e votação; 6. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora, constantes na página 03 deste documento, pertencem a 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.