1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 44
Processo: 1/2022
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021.
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Aprovado por Maioria
Obs.: EMENDA VERBAL Nº 1/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. CONFORME § 3º DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DA CASA NÃO ACEITOU A EMENDA POR NÃO GUARDAR PERTINÊNCIA COM A MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL.
EMENDA VERBAL Nº 2/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. O PRESIDENTE , CONFORME ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO, E, CONSIDERANDO O PLENÁRIO ÓRGÃO SOBERANO, COLOCOU EM VOTAÇÃO A ACEITAÇÃO DA EMENDA. RESULTADO: EMENDA REJEITADA POR MAIORIA ( 12 CONTRA E 3 FAVORÁVEIS).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 51
Processo: 6/2022
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA.
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3 - Emenda nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1516
Processo: 110/2021
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 85/2021 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005".
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1186
Processo: 110/2021
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ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1867
Processo: 167/2021
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, POSSIBILITANDO A CONEXÃO DE INTERNET 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1982
Processo: 195/2021
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 45
Processo: 2/2022
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.790/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 46
Processo: 3/2022
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 47
Processo: 4/2022
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 48
Processo: 5/2022
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.475,43.
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Aprovado por Unanimidade
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