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Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 15:00
Encerramento: 07/02/2022 - 16:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220207/st_v_002949_ordinaria20220207.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 162/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 90/2021; 
2. Ofício nº 163/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 148/2021; 
3. Ofício nº 158/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2021; 
4. Ofício nº 164/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 127/2021; 
5. Ofício nº 165/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2021; 
6. Ofício nº 167/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 126/2021; 
7. Ofício nº 168/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1096 ao 1114/2021; 
8. Ofício nº 169/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1115 ao 1136/2021; 
9. Ofício nº 170/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 160/2021; 
10. Ofício nº 171/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 145/2021; 
11. Ofício nº 172/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2021; 
12. Ofício nº 173/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 140/2021; 
13. Ofício nº 001/2022-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 1137 ao 1146/2021; 
14. Ofício nº 175/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 152/2021; 
15. Ofício nº 176/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 154/2021; 
16. Ofício nº 177/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 151/2021; 
17. Ofício nº 179/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 133/2021; 
18. Ofício nº 180/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 137/2021; 
19. Ofício nº 181/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2021; 
20. Ofício nº 182/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 138/2021; 
21. Ofício nº 183/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 139/2021; 
22. Ofício nº 184/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 141/2021; 
23. Ofício nº 185/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2021; 
24. Ofício nº 186/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2021; 
25. Ofício nº 187/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2021; 
26. Ofício nº 188/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2021; 
27. Ofício nº 189/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 97/2021; 
28. Ofício nº 190/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2021; 
29. Ofício nº 191/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 122/2021; 
30. Ofício nº 192/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 120/2021; 
31. Ofício nº 193/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 99/2021; 
32. Ofício nº 194/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2021; 
33. Ofício nº 195/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 76/2021; 
34. Ofício nº 002/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 01/2021; 
35. Ofício nº 166/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 125/2021; 
36. Ofício nº 174/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2021; 
37. Ofício nº 003/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 158/2021; 
38. Ofício nº 004/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 134/2021; 
39. Ofício nº 005/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 161/2021;  
40. Ofício nº 006/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2021; 
41. Ofício nº 030/2022-GAB, solicitando o Desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 85, 120, 127 e 134/2021; 
42. Ofício nº 007/2022-GAB,  protocolando resposta às Indicações nº 1147 ao 1149/2021; 
43. Ofício nº 008/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 155/2021; 
44. Ofício nº 009/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2021; 
45. Ofício nº 015/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 150/2021; 
46. Ofício nº 014/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 149/2021; 
47. Ofício nº 013/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 146/2021; 
48. Ofício nº 012/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 163/2021; 
49. Ofício nº 011/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 162/2021; 
50. Ofício nº 010/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 159/2021; 
51. Ofício nº 008/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022, que "ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
52. Ofício nº 009/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR"; 
53. Ofício nº 010/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.000,00"; 
54. Ofício nº 011/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
55. Ofício nº 012/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.754/2021"; 
56. Ofício nº 014/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00"; 
57. Ofício nº 015/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.925,00";
 
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Ofício nº 01/2022, do Vereador Edson Biasi, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2021; 
2. Ofício nº 02/2022, do Vereador Edson Biasi, solicitando o Desarquivamento do Projeto Substitutivo nº 05/2021;
3. Dos Vereadores Agostinho Petrolli, José Gava, Edson Biasi, Eduardo Pompermayer, Rafael Fantin e Thiago Fabris, protocolando Requerimento nº 1/2022, que "REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LAGO FASOLO"; 
4. Do Vereador Rafael L. Fantin-Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022, que "INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
5. Do Vereador Rafael L. Fantin-Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022, que "INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
6. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019"; 
7. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022, que "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
8. Do Vereador Rafael L. Fantin- Dentinho, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2022, que "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES INTERNACIONALMENTE"; 
9. Do Vereador Ari Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 12/2021; 
10. Do Vereador Ari Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto deLei Ordinária nº 87/2021;

 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1129/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados; 
2. Ofício nº 1141/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; 
3. Ofício nº 0024/2022/REGOVCX, da CAIXA, comunicando contrato de de repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2022
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 84
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem as justificativas para o aumento do valor entre as licitações na modalidade Concorrência de números 23 e 41/2021, cujo objeto é a revitalização da Via Gastronômica.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 99
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que solicite informações junto as Empresas de ônibus do Município sobre qual é a responsável pelo itinerário do bairro Fenavinho; sobre a possibilidade do reestabelecimento dos horários suprimidos em virtude da Pandemia, nestes locais e sobre a implantação de um itinerário via Ruas José Tomedi, Fiorelo Ross, Giovani Sgnhoro, Achidio Domingos de Marco e Marcos Nardon.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 3 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 103
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se abertura das ruas Amândio e Paulo Pasquetti, no bairro Universitário, fazem parte do Sistema Viário contido no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Requer ainda informações se as obras destas vias possuem licenciamentos e estudos de viabilidade e impacto. Solicitamos que seja remetido ao Gabinete deste vereador a cópia dos estudos de viabilidade, das legislações pertinentes e documentos e laudos relativos aos licenciamentos.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 4 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 104
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, bem como à Corsan, que informe se há uma explicação para a mortandade de peixes no Arroio Buratti.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 5 de 2022
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 134
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de Redutores de Velocidade ou Lombofaixa em toda a extensão da Rua Francisco Tomasi localizada no Bairro Fátima, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 6 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 137
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. INCLUINDO-SE CRECHES, ESCOLAS E FACULDADES, PARTICULARES, MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 51
Processo: 6/2022
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Maioria
2 - Emenda nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1354
Processo: 113/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 87, de 26 de agosto de 2021, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1217
Processo: 113/2021
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Davi Da Rold, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1777
Processo: 161/2021
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à "CASA BUCCO DESTILADOS ARTESANAIS", pela conquista de 06 (seis) medalhas no 20° Concurso Vinhos e Destilados do Brasil.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1848
Processo: 165/2021
Denomina Via Pública. (RUA SEVERIO GIACOMIN)
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Davi Da Rold / PP

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Senhor Presidente comunicou que o atraso na Sessão ocorreu por problemas técnicos e que não seria possível a transmissão ao vivo, mas que a Sessão estava sendo gravada; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Rafael Fantin; 3. Foram postas em discussão e votação as Atas da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2021, da Sessão Ordinária do dia 04 de janeiro e da Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa do dia 1º de fevereiro de 2022. Aprovadas por unanimidade de votos; 4. Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores que, conforme o parágrafo 3º do artigo 87 do Regimento Interno, a tabela com a ordem de inscrição de pronunciamento dos Vereadores no Grande Expediente já estava no SAPL; 5. Vereador Davi Da Rold solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado; 6. Vereador Ari Pelicioli solicitou que fosse apensada para votação a Emenda nº 6/21 e o Projeto de Lei Ordinária nº 87/21. Pedido acatado.