Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 15:00
Encerramento: 06/12/2021 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 96/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, que "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, POSSIBILITANDO A CONEXÃO DE INTERNET 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
2. Ofício nº 57/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 128/2021, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.429/2018"; 
3. Ofício nº 87/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, que "INCENTIVA A PRODUÇÃO DE UVAS DE QUALIDADE SUPERIOR EM ESPALDEIRA E AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
4. Ofício nº 148/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 112/2021; 
5. Ofício nº 150/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 136/2021; 
6. Ofício nº 151/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 46/2021; 
7. Ofício nº 153/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2021; 
8. Ofício nº 144/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2021; 
9. Ofício nº 145/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 108/2021; 
10. Ofício nº 154/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações 1022 ao 1050/2021; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto Substitutivo nº 5/2021, que "Denomina Via Pública. (RUA SEVERIO GIACOMIN)"; 
2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021, que "Altera o inciso I, do artigo 9°, da Lei Municipal n° 5.408, de 02 de janeiro de 2012"; 
3. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2021, que "Denomina Via Pública. (Rua Nilo Tomasi)"; 

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação  dos Representantes da Central de Orientação Restaurativa Escolar e Central de Pacificação Restaurativa da Infância, Juventude e Cidadania para apresentação do PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 158 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1850
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se está contemplado no cronograma da Secretaria de Obras em 2022, a realização de pavimentação asfáltica no corredor compreendido entre as ruas Étore Giovanni Perizzolo, Benjamin Pozza e Itororó, bairro Maria Goretti.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1802
Processo: 156/2021
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1835
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA Projeto de Lei n° 121/21, de 4 de novembro de 2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
3 - Emenda nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1838
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021 de 04 de novembro de 2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1839
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de Novembro de 2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1840
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de Novembro de 2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Rejeitado por Maioria
6 - Emenda nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1841
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de Novembro de 2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Rejeitado por Maioria
7 - Emenda nº 106 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador José Antônio Gava, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1842
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121, de 04 de Novembro de 2021, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2022".
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1843
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1844
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1845
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1846
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1847
Processo: 156/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1870
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
14 - Emenda nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1871
Processo: 156/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 121/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1693
Processo: 156/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado por Unanimidade
16 - Emenda nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1690
Processo: 112/2021
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 86 de 26 de agosto de 2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 1200
Processo: 112/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1675
Processo: 153/2021
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIEMNTO ao SR. FIRMINO SPLENDOR.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1874
Moção de Aplauso à atleta Fernanda Abarzua pela conquista do 5° Lugar e ao atleta Lucas Bergamini pelo 3° Lugar no Mundial de Padel disputado no Qatar entre dos dias 15 e 20 de novembro.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PP

6 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

9 - Vereador Idasir / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Senhor Presidente cumprimentou o Vereador Marcos Barbosa (Republicanos), que retornou ao exercício da Vereança em 01 de dezembro; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 3. Em votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 08 e 16 de novembro de 2021; 4. Vereador Edson Biasi solicitou a inversão da pauta da Sessão. Pedido aprovado por unanimidade de votos; 5. Vereador Rafael Fantin, pediu o arquivamento da Emenda nº 101/21, de sua autoria; 6. Vereador Davi Da Rold solicitou a votação em conjunto do Projeto de Lei Ordinária nº 86/21, de sua autoria, e da Emenda nº 98/21 (autoria Vereador Rafael Fantin), por tratarem de mesma matéria. Pedido aprovado.