Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 15:00
Encerramento: 16/11/2021 - 17:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Carta nº 519/2021 DROM/RGE, protocolando resposta a Indicação nº 923/2021; 
2. Carta nº 520/2021 DROM/RGE, protocolando resposta a Indicação nº 924/2021; 
3. Carta nº 521/2021 DROM/RGE, protocolando resposta a Indicação nº 925/2021; 
4. Ofício nº 2093.2021-PRESID, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, encaminhando resposta a Moção nº 39/2021; 
5. Ofício nº725/202-SEMD, da Secretária Municipal de Educação, respondendo ao Pedido de Informações nº 108/2021; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 129/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2021; 
2. Ofício nº 133/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2021; 
3. Ofício nº 134/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 121/2021; 
4. Ofício nº 135/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2021; 
5. Ofício nº 136/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2021; 
6. Ofício nº 137/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações  nº 928 ao 940 e 942 ao 949/2021; 
7. Ofício nº 92/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021, que "RATIFICA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
8. Ofício nº 93/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.365/2018"; 
9. Ofício nº 92/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, que "ALTERA O §4° DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
10. Ofício nº 321/2021-GAB, protocolando VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, solicitando o aquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021;

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação da Professora Elisângela Fontoura De Souza, membro da Sociedade 20 de novembro, para explanar sobre o Mês da Consciência Negra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 142 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1708
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Tacchini que encaminhe ao Gabinete deste vereador cópia de toda documentação referente às consultas e demais procedimentos no tratamento da Sra. Anita Paulus, bem como esclareça os motivos para a não realização de cirurgia eletiva anteriormente agendada com indicação de brevidade muito alta, conforme o encaminhamento numero 52030 e regulação número 50761.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 143 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1709
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o cronograma para pavimentação asfáltica das ruas Fioravante Pozza e Ernesto Gasperin.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 144 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1714
Solicita à Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, informações acerca dos estudos de implantação do "Corredor da Saúde", que liga a UPA 24h do Botafogo à rua Treze de Maio. Solicita ainda informações sobre a viabilidade de asfaltamento das ruas Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá e Senador Alberto Pasqualine, que são rotas prioritárias para o tráfego de ambulâncias e de acesso ao Complexo de Saúde no bairro Botafogo.
Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 145 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1728
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria e a Secretaria Competente, que informe "A VIABILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA QUE INTERLIGUE OS BAIRROS BORGO, OURO VERDE E ZATT À LINHA PRADELA E QUE ESTA VIA PERMITA ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO INDUSTRIAL, DE CAMINHÕES DE CARGA, ÔNIBUS E VEÍCULOS EM GERAL."
Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 146 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1733
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS PEDIDOS DE TROCA DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MÁRIO MORASSUTTI, BAIRRO BORGO, SOLICITADOS VIA INDICAÇÕES DE PROTOCOLOS N°s 388 e 411.
Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 147 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1735
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a situação das cerca dos cerca de 700 espaços no Cemitério Público Municipal notificados para serem devolvidos ao município, qual a relação entre a inadimplência e a possível irregular desocupação dos espaços, se há uma sindicância aberta para apuração das denúncias de venda irregular de espaços e, em caso afirmativo, que remeta a essa casa cópia da documentação. Solicita ainda o esclarecimento da motivação da exoneração do servidor público responsável, Ronaldo Flamia, e se há indicação de substituto para o posto. Requer o envio do video em que o secretário de Mobilidade Urbana Marcos Barbosa afirma que constatou pessoalmente que restos mortais estavam sendo jogados no lixo orgânico. Solicita ainda informações de quais os procedimentos em caso de inadimplência e transferência de ossadas.
Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 148 de 2021
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1740
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe se haveria condições de instalar uma Força Tarefa entre as Secretarias Municipais, Fiscalização e Guarda Municipal para REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO AMBULANTE ILEGAL NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, em especial no mês de dezembro.
Matéria não lida
8 - Pedido de Informações nº 149 de 2021
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1743
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da mobilidade urbana, que informe a este vereador, se existe viabilidade de fazer a instalação de uma lombada, e ou, um redutor de velocidade na Rua Ângelo Marcon, n° 1329, no Bairro São Roque, nas proximidades do Residencial Silver.
Matéria não lida
9 - Pedido de Informações nº 150 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1746
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe quais as razões da abertura de processo licitatório (Concorrência 3812021) para para execução do projeto de iluminação pública em led, no Bairro Santo Antão e nos acessos ao Vale dos Vinhedos pelas ruas Basílio Zorzi e Estrada da Vindima, com Planilha Orçamentária em R$ 920.550,16 (novecentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), principalmente se há a intenção de lançamento de Parceria Publico Privada voltada a iluminação pública.
Matéria não lida
10 - Pedido de Informações nº 151 de 2021
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1748
Solicito ao poder Executivo, que através da secretaria competente informe à este vereador, se a possibilidade de instalação de um Crematório na cidade de Bento Gonçalves.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1583
Processo: 140/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA PATROCÍNIO DO AMA BANCO DE LEITE DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1674
Processo: 152/2021
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1517
Processo: 131/2021
Denomina Via Pública. (Rua Maria Lourdes Pasquali)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1581
Processo: 138/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1582
Processo: 139/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1647
Processo: 148/2021
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EDUARDA BRANDÃO PRATES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

3 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

1. Senhor Presidente saudou a presença dos integrantes da Sociedade 20 de novembro, e de seu Presidente José Luiz de Deus. Saudou também o Secretário Municipal de Cultura, Evandro Soares, a Professora Elisângela Fontoura de Souza e familiares da Senhora Maria Lurdes Pasquali. Mencionou e agradeceu a presença dos alunos das 6ªs séries do Colégio Marista Aparecida, acompanhados da Professora de História Rosane Três, da Diretora Silvia Pagot Marodin, da Coordenadora Gisele Mânica Pradela, e das Professora Michele Fantin e Rafela Tomedi; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Ari Pelicioli; 3. Vereador Davi Da Rold solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado.