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Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 14:00
Encerramento: 13/10/2021 - 15:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20211013/v_002813_ordinaria20211013.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Pasqualotto Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 219/2021, da Secretária de Finanças, solicitando a juntada de novos anexos na LDO; 
2. Ofício nº 619/2021-SMED, da Secretária Municipal de Educação, protocolando resposta a Indicação nº 640/2021;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 78/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
2. Ofício nº 125/2021-GAB/LEG, encaminhando resposta as Indicações nº 804 ao 838/2021; 
3. Ofício nº 300/2021-GAB, protocolando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 99/2021, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021, que "Denomina Via Pública. (Rua Filippo Fagherazzi)";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 122 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1454
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Avelino Signor, em frente ao número 150, no Barracão.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 123 de 2021
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1461
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que informe quando serão reestabelecidas as TROCAS DE CLASSES no Plano de Carreira do Magistério Público de Bento Gonçalves, interrompido em função da pandemia de Coronavírus.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 124 de 2021
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1485
Solicito a Secretaria de Finanças que enviei cópia do contrato do Município com o BNDES.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1188
Processo: 111/2021
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1186
Processo: 110/2021
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005.
 Pedido de Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1232
Processo: 115/2021
Denomina Praça Pública. (Praça Luiza de Britis)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1401
Moção de APLAUSO aos "Pastores e Ministros Evangélicos de Bento Gonçalves pelas orações e serviços sociais prestados durante a Pandemia do COVID 19 à nossa Comunidade".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1. O Vice-Presidente, Vereador Thiago Fabris, comunicou a todos que presidiria a Sessão Ordinária, pois o Presidente, Vereador Rafael Pasqualotto, estava cumprindo agenda de compromissos na Capital do Estado, representando o Poder Legislativo em busca de demandas da comunidade; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 3. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro. Aprovada por unanimidade de votos; 4. Vereador Ari Pelicioli solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado; 5. Obs.: A página 03 desta Ata, na qual consta somente as assinaturas da Mesa Diretora, pertence a Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.