Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 15:00
Encerramento: 30/08/2021 - 17:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 111/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 100/2021; 
2. Ofício nº 112/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 694 ao 701 e 703 ao 706/2021; 
3. Ofício nº 55/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
4. Ofício nº 58/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69"; 
5. Ofício nº 59/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00"; 
6. Ofício nº 60/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021, que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005"; 
7. Ofício nº 56/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, que "ACRESCE O ART. 395-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013"; 
8. Ofício nº 61/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
9. Ofício nº 113/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 103/2021; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ivar Catagnetti, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2021, que " Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Coronel e Comandante Sr. Alexandre Sales de Souza do 6° Batalhão de Comunicações, pelos serviços prestados ao nosso município"; 
2. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Resolução nº 7/2021, que "Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao "CLUBE ALIANÇA", pela passagem dos seus 115 anos de fundação"; 
3. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Antonio Felix Di Bernardo); 
4. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 109 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1168
Solicita à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, que informe o andamento das solicitações da Associação de Moradores do Bairro Imigrante contidas no ofício número 001/2021 de 16 de abril de 2021, dirigido ao Prefeito Municipal, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brum conforme ofício 003/2021, datado de 1° de abril de 2021, endereçado à Secretária de Educação Adriane Zorzi. Solicita também se existem estudos para ampliação da referida escola, para a implantação de uma EMEI e para instalação de uma UBS no bairro. Solicita ainda informação a respeito do que indica o EIV e quais os planos da Prefeitura para qualificar a infraestrutura do bairro Imigrante a partir da implementação do Loteamento Higienópolis.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 110 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1176
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe quais foram as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que levaram a suspensão do Pregão Presencial n° 122/2021, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços terceirizados continuados.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 111 de 2021
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1189
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a recolocação da antiga Parada de Ônibus com bancada e abrigo de chuva, na altura do N° 472 na Rua Fortaleza , Bairro Botafogo.
Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 112 de 2021
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1190
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a ampliação de pontos de embarque e desembarque no itinerário das linhas de ônibus que circulam pelos Bairros São Roque, Aparecida, Nossa Sra Saúde, Cembranel e Zatt, em especial atenção aos novos complexos residenciais, Don Inácio I , Don Inácio II e Reserva do Vale.
Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 113 de 2021
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1202
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, se há a possibilidade de colocar algumas cargas de brita no pátio da Escola Municipal infantil Toque De Carinho .
Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 114 de 2021
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1203
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade, (lombada/ quebra mola), na Rua Antônio Michelon, nas proximidades do Residencial vivace n° 520, no Bairro Santa Rita.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 953
Processo: 84/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 33 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1171
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Idasir, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 1204
MOÇÃO DE REPÚDIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, V. Ex.a EDUARDO LEITE, AO MODELO DE CONCESSÃO DOS PEDÁGIOS, PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

4 - Vereador Davi Da Rold / PP

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

6 - Vereador Idasir / MDB

7 - Vereador José Antônio Gava / PDT

8 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

9 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Agostinho Petroli; 2. Em virtude do feriado de 07 de setembro, o Senhor Presidente colocou em votação a data de realização da próxima Sessão Ordinária, que ficou definida para quarta-feira, dia 08, às 15 horas; 3. O Vereador Anderson Zanella comunicou que a reunião das Comissões, também em virtude do feriado, ficaria agendada para quinta-feira, dia 09, às 14 horas; 4. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 5. O Senhor Presidente convidou a todos para a Audiência Pública, sobre a causa animal, a ser realizada no dia 31 de agosto, às 18 horas e 30 minutos; e para a próxima Sessão Ordinária dia 08 de setembro, quarta-feira, às 15 horas.