SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2021 - 15:00

Encerramento: 09/08/2021 - 17:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210809/v_002787_ordinaria20210809.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Ida / MDB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Ida / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 101/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 71/2021;

2. Ofício nº 102/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 89/2021;
3. Ofício nº 92/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2021;
4. Ofício nº 105/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 619 ao 630 e 632 ao 637/2021;
5. Ofício nº 91/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 47/2021;

6. Ofício nº 51/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — REFIS 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, convidando para participar da AudiênciaPública referente ao Plano Plurianual do Município de Bento Gonçalves - PPA.
2. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando Cronograma de ações, referente ao Projeto 65/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 99 de 2021 Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 1042	O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a viabilidade de um estudo técnico para colocação de UMA ROTULA OU SEMÁFORO, entre as ruas Cavalheiro José Farina, bairro Licorsul e Joana Guindani Tonello, bairro Cohab.	Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 100 de 2021 Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho Número de Protocolo: 1051	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o motivo pelo qual houve troca do cartão alimentação dos funcionários públicos do município de Refeisul para BIQ e se há possibilidade de se aumentar o número de empresas conveniadas, uma vez que os profissionais se queixam de poucas opções de compra com o referido documento.	Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 101 de 2021 Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 1054	Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que informe o motivo de não atender as reivindicações dos moradores da Linha Alcântara, sobre o transporte coletivo municipal.	Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 102 de 2021 Autor: Vereador José Antônio Gava Número de Protocolo: 1091	Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe quais são as AÇÕES E ESTRATÉGIAS DESTA SECRETARIA PARA CONTER O CONSTANTE MOVIMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Leopoldo Benatti

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Ida / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Duda Pompermayer Número de Protocolo: 720 Processo: 62/2021	ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.488, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 905 Processo: 80/2021	Denomina Via Pública. (Rua Ângelo Bessega)	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Leopoldo Benatti Número de Protocolo: 955 Processo: 86/2021	Denomina Via Pública: (Rua LIDOVINO LUIZ LUNELLI )	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Turno: Único Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 981 Processo: 88/2021	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À UACB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE BAIRROS DE BENTO GONÇALVES, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E SOCIAL DESENVOLVIDO NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 994 Processo: 92/2021	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.	Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 995 Processo: 93/2021	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.	Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 31 de 2021 Turno: Único Autor: Vereador Duda Pompermayer Número de Protocolo: 1082	ENCAMINHO A PRESENTE MOÇAO DE APOIO AOS POLICIAIS APROVADOS NO CONCURSO INTERNO DA BRIGADA MILITAR.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

2 - Vereador Thiago Fabris / PP

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

6 - Vereador Davi Da Rold / PP

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

9 - Vereador José Antônio Gava / PDT

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Rafael Pasqualotto; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Ari Pelicioli solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado por unanimidade de votos.

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)