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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 15:00
Encerramento: 19/07/2021 - 17:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210719/v_002777_ordinaria20210719.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da RGE, encaminhando resposta a Indicação nº 537/2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 30/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
2. Ofício nº 45/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025"; 
3. Ofício nº 49/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021, que "AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VALOR A FUNDAÇÃO PARQUE DE EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES - FUNDAPARQUE"; 
4. Ofício nº 42/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
5. Ofício nº 088/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 557 ao 571/2021; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021, que "Denomina Via Pública. (Rua Orfelino Raymundo Castagnetti)"; 
2. Do Vereador Leopoldo Benatti, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021, que "Denomina Via Pública: (Rua LIDOVINO LUIZ LUNELLI)";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 90 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 940
Solicita ao Prefeito Municipal qual estagio encontra-se a implantação do Georreferenciamento no Município de Bento Gonçalves.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 91 de 2021
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 963
O Vereador que a esta subscreve solicita ao Conselho Municipal de Trânsito, por meio do Ilmo. Sr. Marcos Barbosa, Secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, as seguintes informações: Cópia da Ata de Posse dos membros da atual composição do Conselho; cópia das atas de todas as reuniões ocorridas no ano de 2021; bem como dos contratos, onde constem os itinerários estabelecidos pela Prefeitura Municipal e suas respectivas cláusulas e/ou ter-mos de cumprimento subscritos pelas empresas delegatárias denominadas Bento Gonçalves Transportes e Transportes Santo Antônio.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 662
Processo: 53/2021
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 39, de 28 de abril de 2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 556
Processo: 53/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 874
Processo: 79/2021
Denomina Via Pública. (Rua ITALVINO PASTÓRIO)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 954
Processo: 85/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VALOR A FUNDAÇÃO PARQUE DE EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES - FUNDAPARQUE.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 957
MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED E SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC RETORNE INTEGRALMENTE O ENSINO BÁSICO APÓS O RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

2 - Vereador José Antônio Gava / PDT

3 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

4 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

8 - Vereador Davi Da Rold / PP

9 - Vereador Idasir / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado por unanimidade de votos; 4. O Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021 e a Emenda nº 04/2021 foram apensadas para discussão e votação.