SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/06/2021 - 15:00

Encerramento: 07/06/2021 - 16:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210607/v_002760_ordinaria20210607.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vereador Valdemir Antônio Marini	Falta Justificada	Sessão

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 32/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO MORADORES ÁGUA DA ALCÂNTARA REDES HIDRÁULICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FARIA LEMOS - LINHA ALCÂNTARA BAIXA E LINHA JOSÉ JÚLIO (PT5)";
2. Ofício nº 064/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 388 ao 418/2021;
3. Ofício nº 065/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2021;
4. Ofício nº 066/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2021;
5. Ofício nº 068/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 53/2021;
6. Ofício nº 069/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 419 ao 447/2021;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari José Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021, que "ALTERA OS ARTIGOS 24, 27 e 39 DA LEI MUNICIPAL N° 5.118 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
2. Despacho de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 (em conformidade com o Artigo 130, § 2º do Regimento Interno);

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 80 de 2021 Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 762	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a viabilidade da substituição da Areia da quadra de Futebol da Praça Chico Mendes do Bairro Fátima por piso modular outdoor esportivo conforme indicação N° 144 de 13/03/2020.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella

O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / DEM

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 464 Processo: 45/2021	ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2016.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2021/2022 Número de Protocolo: 663 Processo: 59/2021	Revoga a Lei Municipal n° 6.678, de 16 de dezembro de 2020.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 682 Processo: 61/2021	REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.676, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2021/2022 Número de Protocolo: 701 Processo: 60/2021	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 45/2021, que "Revoga a Lei Municipal n° 6.677, de 16 de dezembro de 2020.	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2021/2022 Número de Protocolo: 664 Processo: 60/2021	Revoga a Lei Municipal n° 6.677, de 16 de dezembro de 2020.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

6 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Sidinei da Silva / PSDB

9 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Thiago Fabris; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Votação em bloco das matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 44, Projeto de Lei Ordinária nº 46, Emenda nº 05 e Projeto de Lei Ordinária nº 45. Matérias aprovadas por unanimidade de votos. 4. Senhor Presidente convidou a todos para a Sessão Solene, em homenagem a Vinícola Aurora, às 18:00 horas, e para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 08 de junho, para discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)