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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 15:00
Encerramento: 31/05/2021 - 16:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210531/v_002757_ordinaria20210531.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Carta nº 270/2021 DROM/RGE, protocolando resposta a Indicação nº 377/2021. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 047/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 51/2021; 
2. Ofício nº 062/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 02/2021; 
3. Ofício nº 063/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2021;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto Substitutivo nº 3/2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.488, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 77 de 2021
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 702
Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria de mobilidade urbana se existe a possibilidade de promover a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED no Bairro Santo Antão.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 78 de 2021
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 718
Solicita ao Conselho Municipal de Transito se existe algum pedido de ressarcimento por parte do município para as empresas de transporte público em decorrência da pandemia do Coronavírus.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 79 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 733
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes, que informem as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 011 - Contrato de ,Prestação de Serviços n° 094/2020, que trata da contratação da empresa APL Apoio Logístico EIRELI, a fim de conceder reequilibro econômico-financeiro, nos valores de R$ 28.595,53 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais com cinquenta e três centavos) e R$ 40.162,56 (quarenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), retroagindo à janeiro de 2021.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 576
Processo: 54/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Davi Da Rold / PP

3 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Thiago Fabris / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Senhor Presidente Vereador Rafael Pasqualotto; 2. Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2021 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores que, posteriormente, as 15:30 horas, acontecerá uma importante reunião, na Casa das Artes, para apresentação do projeto de reestrututuração da Via Gastronônica; 4. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão da pauta da Sessão, em virtude da reunião mencionada pelo Senhor Presidente e para que os nobres Edis também possam participar. Pedido aprovado. Senhor Presidente convidou a todos para a Audiência Pública que será realizada dia 01/06/21 às 18:00 horas.